WELLINGTON FAGUNDES DIZ QUE VLT DE CUIABÁ PODE VIRAR ‘FERRO-VELHO’

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Foto: Divulgação

Espécie de ‘ícone’ das obras inacabadas da Copa do Mundo realizada em 2014 no Brasil, o Veículo Leve sobre Trilhos de Cuiabá corre o risco de “virar ferro-velho dentro de um ou dois anos, no máximo”. O alerta foi feito pelo senador Wellington Fagundes (MT), líder do Partido da República, ao tratar da importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, da qual é relator. Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional ficou marcada para o dia 4 de outubro.

Em pronunciamento da tribuna, Wellington afirmou que é importante o Congresso Nacional evitar repetir o que aconteceu ano passado, quando se votou a LDO somente no mês de dezembro, praticamente junto com o Orçamento. Faltam apenas três destaques para a conclusão do processo legislativo do projeto. Um deles diz respeito ao remanejamento em até 20%, pelo Governo, das obras do PAC, considerado fundamental pelo senador.

“Até porque não adianta ficar tocando tantas obras ou iniciando serviços sem o recurso necessário. Hoje nós temos mais de 20 mil obras paralisadas no Brasil” – disse.  Ele citou vários casos que ocorrem em Mato Grosso e lembrou que a paralisação das obras do VLT vem causando “angústia muito maior à população mato-grossense, e principalmente à população cuiabana”. Iniciado no Governo passado, o VLT recebeu um empréstimo de R$ 1,4 bilhão. O novo Governo decidiu realizar auditorias e desde então as obras não avançaram.

Da assessoria

 

 

SENADO FEDERAL VOTA PROJETO QUE GARANTE A LIBERAÇÃO DO FEX; RELATÓRIO É FAVORÁVEL  

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Foto: Agência Senado

O Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) poderá ser garantido em lei. O projeto de lei 168/2016, que estabelece o repasse de recursos da União para estimular a exportações dos estados, Distrito Federal e municípios, relativo ao exercício de 2016, deverá ser discutido e votado esta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria é relatada pelo senador Wellington Fagundes (MT), líder do Partido da República.

“Estamos todos – bancada de Mato Grosso e do Centro-Oeste – trabalhado para resolver essa questão do FEX. Esse recurso, neste momento de crise, tem uma forte representatividade para ajudar no equilíbrio fiscal de estados e municípios, permitindo os evitar o corte de inúmeros investimentos necessários” – destacou o republicano.

O FEX é uma compensação feita pela União aos estados beneficiados com a Lei Kandir, que desonera o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre exportações de produtos primários e semielaborados.

O projeto, apresentado pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), ressalta que a União, por meio da MP 193/2004, instituiu o FEX, com a liberação inicial de R$ 900 milhões para Estados e municípios. Desde então, foram aprovados um projeto de lei e dez outras medidas provisórias com esse mesmo propósito. A partir de 2006, o valor repassado passou a ser de R$ 1,95 bilhão.

Assessoria 

 

 

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PODERÃO SER LIBERADOS DA FREQUÊNCIA MÍNIMA À ESCOLA

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Foto: Agência Senado

A Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os alunos dos níveis fundamental e médio devem ter frequência mínima de 75% do período escolar para serem aprovados. Uma proposta pronta para ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) flexibiliza essa exigência nos casos de estudantes com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (TGD).

Ao apresentar o PLS 311/2016, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) destacou que a LDB (Lei 9.394/1996) não faz distinção entre os educandos. Para ele, a realidade dos que têm deficiência pode impedir a presença mínima exigida,  em prejuízo a esses estudantes.

“A necessidade de visitas constantes a médicos, realização de exames ou terapias, dificuldade de locomoção em alguns casos, entre outras limitações, nem sempre permitem que tais estudantes cumpram a frequência mínima atualmente exigida. Esses alunos da educação especial não raras vezes têm que repetir o ano por não obter o mínimo da frequência, ainda que obtenham desempenho satisfatório considerando suas limitações, o que estimula o abandono escolar”, argumenta Wellington Fagundes ao justificar o projeto.

O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Romário (PSB-RJ), concordou com a mudança na legislação. Para ele, exigir dos estudantes com deficiência ou com transtornos a mesma frequência dos demais não é oferecer igualdade.

Fonte: Agência Senado

 

 

 ALERTA SOBRE RISCO DE ALERGIA DEVERÁ VIR DESTACADO EM RÓTULOS DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS

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Foto: Thinkstock/VEJA

Os rótulos e bulas de medicamentos, artigos de higiene, cosméticos e perfumes podem ser obrigados a informar se em suas fórmulas há substâncias que podem causar reações alérgicas. A exigência está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS 350/16), de autoria do senador Wellington Fagundes (PR/MT).

Em 2015 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 26/2015) obrigando a rotulagem dos principais alimentos que causam alergias alimentares. “Infelizmente a medida não é suficiente para a proteção dos alérgicos, uma vez que a ordem se restringe apenas às comidas”, pontuou Fagundes.

O autor da proposta destacou que embora a resolução signifique um avanço, outros produtos também podem desencadear alergia quando, por exemplo, entram em contato com a pele ou são inalados. “A ideia do projeto surgiu após conversar com uma mãe, que contou a luta diária que enfrenta para proteger a saúde de sua filha, um bebê de três meses, que é alérgica à proteína do leite de vaca”.

“Apesar de ser importante normatizar os rótulos de alimentos e bebidas, a medida é de eficácia limitada. Precisamos ampliá-la para conseguir atender maior parte da população”, concluiu.

O projeto será analisado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue para deliberação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) onde receberá decisão terminativa.

Da assessoria

 

 

PROJETO DE WELLINGTON QUER GARANTIR PAGAMENTO DO FEX AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
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O senador Wellington Fagundes (PR/MT) e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, reuniram-se com o Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Marcos Pereira, para apresentar o Projeto de Lei do Senado que regulamenta a compensação da União aos Estados beneficiados com a Lei Kandir (norma que desonera o ICMS, sobre exportações de produtos primários e semielaborados).

Autor do PLS 288/16, que quer regulamentar o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), Wellington destaca que o objetivo é tornar obrigatório o pagamento, no valor integral, do que é deixado de arrecadar com a Lei Kandir. “A Lei completa 20 e com ela a desoneração de ICMS incidente sobre as exportações de bens primários e semielaborados. Já a compensação devida pela União aos Estados por conta da perda de receita advinda dessa desoneração permanece sem solução, mesmo depois de passadas duas décadas”, pontuou.

Somente em 2015, Mato Grosso deixou de recolher cerca de R$ 5 bilhões e a compensação deveria ter sido feita neste valor. “Hoje, o Estado recebe menos de 10% do que deixou de arrecadar por conta da Lei Kandir. Dessa forma, o PLS 288/16 faz essa correção de valores”, destacou o presidente da AMM.

A proposta do republicano mostra que todos os Estados produtores, sem exceção, contabilizam prejuízos que afetam profundamente as contas públicas com a baixa compensação imposta pela Lei Kandir.

Da assessoria

 

 

PRESIDENTE DA CNI GARANTE APOIO À COMISSÃO SENADO DO FUTURO

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O senador Wellington Fagundes (PR-MT) reuniu-se com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade para uma conversa sobre a agenda positiva do setor industrial, a necessidade de geração de emprego, renda e capacitação tecnológica, além da elaboração de políticas públicas para o setor privado, no âmbito da Comissão Senado do Futuro (CSF), da qual Wellington é presidente.

Segundo ele, a CSF tem a incumbência de ouvir todos os setores na construção de políticas de pequeno, médio e longo prazo. “Para gerar um cenário político sem riscos ao investimento, ao mesmo tempo em que protegemos a dignidade da população, em especial nas decisões que envolvem sustentabilidade, segurança alimentar, educação, saúde e participação social”, completou Wellington.

Na ocasião Wellington convidou a CNI para participar do I Congresso do Futuro, que trará a Brasília especialistas em Educação, Inovação, Tecnologia, Sustentabilidade, Segurança Alimentar e Comunicação. “Não há como falar de inovação, de futuro, sem contar com o apoio da classe industrial, tão importante para alavancar produtos, empregos e serviços em nosso país”, afirmou o republicano.

O evento será realizado pela CSF e acontece em dezembro, em Brasília, sendo baseado no Congreso del Futuro do Chile, que chegou à sua quinta edição mobilizando 35 mil pessoas, com a participação de ganhadores do Prêmio Nobel. Robson reagiu positivamente à iniciativa, e se dispôs a auxiliar inclusive na sugestão de autoridades e especialistas para compor alguns dos painéis do evento.

Da Assessoria

 

 

WELLINGTON DEFENDE PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

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fotos: Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC

Presidente da Comissão Senado do Futuro, o senador Wellington Fagundes (MT), líder do Partido da República, defendeu, a priorização de recursos governamentais para o setor de Ciência e Tecnologia, durante a abertura do seminário ICT Week, realizado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com a União Europeia, em Brasília.

Fagundes ressaltou que o Brasil precisa, acima de tudo, investir em educação, para que seja possível criar novos pesquisadores, cientistas e profissionais focados em desenvolver novas tecnologias. “Se o Brasil quiser se tornar uma nação desenvolvida para competir de igual para igual com as principais economias do mundo, precisa colocar a educação e os investimentos em novas tecnologias no centro da estratégia de crescimento” – pregou o parlamentar.

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou que é fundamental o estreitamento entre o poder Executivo e o Parlamento para colocar em pauta os projetos que beneficiem a inclusão digital, os estímulos à inovação e a segurança na internet. “A presença de Wellington, representante do Senado Federal, aqui neste evento, fortalece esse diálogo”, disse Kassab.

 

 

 

Nota 01

No dia 15 de setembro, Barra do Garças, a princesinha do Araguaia, completou 68 anos de muita história, beleza e conquistas.  O senador  Wellington homenageou o povo barra-garcense, alegre e hospitaleiro que acolheu a ele e a todos que por lá chegam, de braços abertos! Para essa gente batalhadora transformou Barra do Garças na capital do Araguaia! Parabéns!

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Nota 02

O senador Wellington Fagundes demonstrou ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, a programação do Congresso do Futuro, evento que será realizado pela comissão Senado do Futuro nos dias 8 e 9 de dezembro, e que contará com painéis e exposições nos temas de saúde, educação, inovação, segurança alimentar e comunicação.

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Nota 03

A comissão Senado do Futuro aprovou a proposta de trabalho apresentada pelo Relator, Senador Cidinho Santos para avaliar a política pública referente à alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição. Afinal de contas, pensar no futuro da alimentação é pensar no futuro de nossa gente!

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Nota 04

Algumas pessoas não sabem, mas o senador Wellington é Médico Veterinário por formação. E antes mesmo de ser parlamentar, cursar a faculdade de veterinária o fez ter um amor ainda maior pelos animais, de pequeno, médio e grande porte. Quando ele chegou ao Senado propôs o projeto de lei 667/2015, que cria o Estatuto dos Animais. O objetivo é consolidar uma série de normas já existentes, além de criar regras que permitam colocar em prática o princípio constitucional do respeito aos animais, deixar mais claras as obrigações em relação ao tema e definir as penalidades para quem as descumprir.

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Nota 05

O grande paratleta velocista de Rondonópolis, Lucas Prado, uma grande promessa de medalha da Paralimpíada 2016, infelizmente não conseguiu disputar as provas. Uma lesão na parte posterior da coxa, que já vinha se tornando uma preocupação na etapa final do treinamento, o impediu de competir. Mas vamos em frente Lucas, temos muito orgulho de você!

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Nota 06

No dia 14 de setembro Sinop completou 42 anos. E quem não conhece a “capital do Nortão”, como é conhecida, saiba que Sinop é uma cidade linda, com ruas modernas e planejadas, totalmente interligada por mais de 400 km de ruas e avenidas. Além das belezas físicas dessa cidade, Sinop é também terra de gente empreendedora, destemida e muito próspera, com um povo trabalhador e muito receptivo. Parabéns Sinop!

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Para Wellington, melhoria da infraestrutura só acontece com segurança jurídica “Mesmo com bons projetos em infraestrutura de transportes, e com o país sendo um ótimo cenário para investimentos, nenhuma obra se mantém se não houver segurança jurídica para as... ler mais