Senhor presidente,

Senhoras e senhores senadores

Na semana passada, finalmente os prefeitos e gestores de hospitais regionais e filantrópicos de Mato Grosso receberam boas notícias. Após a instalação de uma crise generalizada, que se prolonga desde o ano passado, o governo do Estado resolveu repassar R$ 50 milhões para a saúde básica e o pagamento dessas unidades de saúde. Muitas delas já não estavam recebendo pacientes, como era o caso do Hospital Regional de Rondonópolis que, na semana passada, havia fechado a UTI Infantil por falta de condições de atender aos pacientes.

Esses recursos de R$ 50 milhões são apenas um atenuante, já que os constantes atrasos no repasse de recursos por parte do governo do Estado resultaram numa dívida que chega a quase R$ 150 milhões de reais.

A outra boa notícia está na decisão, tomada pela bancada federal em conjunto com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o próprio governo do Estado para que os recursos de uma emenda impositiva de R$ 126 milhões sejam totalmente destinados para o custeio da saúde em Mato Grosso. Até então, a decisão era de que R$ 82 milhões seriam destinados à compra de equipamentos do novo Pronto Socorro e Hospital Municipal de Cuiabá.

A outra parte, de R$ 26 milhões, seria aplicada na regularização fundiária.

Mas, ao percebermos a situação da saúde no interior de Mato Grosso, onde inúmeros hospitais públicos fecharam as portas este ano por falta de recursos, resolvemos atender ao apelo do governo do Estado – e após a anuência do prefeito de Cuiabá – os recursos da emenda serão totalmente destinados ao custeio.

Todavia, para que os recursos cheguem aos municípios, é preciso que o governo do Estado apresente o planejamento de como esse dinheiro será aplicado. E isso tem que ser feito até o final do ano, sob pena de perdermos o recurso.

Essa é a grande esperança que os prefeitos têm de ver regularizados os repasses de recursos referentes ao ano de 2017. O que virá pela frente, ninguém sabe dizer.

Na sexta-feira, 82 prefeitos – dos 141 de Mato Grosso – estiveram reunidos na associação que os representa e deixaram muito claro o clima de resolva diante da situação delicada e insustentável em que se encontram. Reclamaram não só do atraso nos repasses da saúde, mas também dos recursos do ICMS e até o Fethab – um fundo criado pelo Estado para financiar prioritariamente o setor de habitação e transportes.

Ouviram do chefe da Casa Civil, Max Russi, que a única esperança de ver regularizados os repasses da saúde é a liberação dos recursos da emenda impositiva. Quanto aos demais repasses, tudo depende da arrecadação.

Outra esperança está no repasse do Fex (Fundo de Auxílio às Exportações), que deve representar R$ 400 milhões nos cofres do Estado. Vinte e cinco por cento disso vai para os municípios. Mas esses recursos, apesar de fazer constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quando fui relator no ano passado, não estão garantidos no orçamento.

Mas quero acreditar que não serei portador de más notícias para os nossos gestores municipais e espero, sinceramente, que até o final do ano as coisas melhorem bastante.

Neste final de semana, também vi a notícia de que o governo do Estado liberou R$ 5 milhões para a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá. Elas estão paradas há cerca de três anos, apesar dos recursos, de R$ 80 milhões, estarem na conta do governo do Estado.

Mas, ao mesmo tempo em que se aplicam recursos nessa obra, não podemos esquecer o atual Hospital Universitário Júlio Muller, que também tem uma obra parada há anos por conta de problemas do governo do Estado.

Na sexta-feira, um temporal em Cuiabá inundou a recepção, prejudicando ainda mais o atendimento nessa unidade de saúde e ilustrando o descaso em que encontra.

Desde o ano passado, defendo a conclusão imediata dessa obra para que, enquanto se constrói um novo hospital, o atual possa dar um atendimento de qualidade para os seus usuários.

Enfim, senhor presidente, espero que, das próximas vezes que vier a esta tribuna para falar da saúde em Mato Grosso, seja sempre para trazer boas notícias.

Não é possível que a situação da saúde no meu Estado continue penando pelo descaso e falta de compromisso dos gestores estaduais.

Muito obrigado.