Regimento Interno do Senado

Regimento Interno do Senado

Regimento Interno do Senado Baixar publicação para o meu computador. Fazer download (*) Compilação feita com base no texto consolidado na forma do artigo 402 do RISF pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, publicado no Suplemento do Diário do Senado Federal...
Regimento Interno da Câmara

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Regimento Interno da Câmara Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: André Freire da Silva Coordenação Edições Câmara dos...
Regimento Comum do Congresso Nacional

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Regimento Comum do Congresso Nacional Baixar publicação para o meu computador. Fazer download SENADOR JOÃO CLEOFAS Presidente do Senado Federal. (*) Texto consolidado pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, publicado no Suplemento do Diário do Congresso...
Manual Técnico de Orçamento 2016

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Manual Técnico de Orçamento 2016 Baixar publicação para o meu computador. Fazer download Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão NELSON BARBOSA Secretário-Executivo DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Secretária de Orçamento...
Licitação e Contratos

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Licitação e Contratos Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C....
Lei Brasileira Inclusão Pessoa Deficiência

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Lei Brasileira Inclusão Pessoa Deficiência Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e...
Maria da Penha

Maria da Penha

Lei Maria da Penha Baixar publicação para o meu computador. Fazer download Edição do senado Federal Diretora-geral: Doris Marize romariz Peixoto secretária-geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor:...
Lei do Trabalho Doméstico

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Lei do Trabalho Doméstico Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo...
Lei 8112

Lei 8112

Lei nº 8.112/90 Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretora: Heloísa...
Legislacao Eleitoral

Legislacao Eleitoral

Legislacao Eleitoral Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação Diretor:  André...
Igualdade Racial e Etnica

Igualdade Racial e Etnica

Igualdade Racial e Etnica Baixar publicação para o meu computador. Fazer download Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Ilana Trombka Secretário-Geral da Mesa: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Impressa na Secretaria de Editoração e Publicações Diretor: Florian...
Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso

Estatuto do idoso Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação Diretor: André Freire...
Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação...
Constituicão da República no STF

Constituicão da República no STF

Constituicão da República no STF Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,...
Coletânia Básica de Penal

Coletânia Básica de Penal

Baixar Baixar publicação para o meu computador. Fazer download Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Ilana Trombka Secretário-Geral da Mesa: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Impressa na Secretaria de Editoração e Publicações Diretor: Florian Augusto Coutinho...
Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Baixar Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Eduardo Fernandez Silva Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado...
Código Civil

Código Civil

Baixar Baixar publicação para o meu computador. Fazer download CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: André Freire da Silva Coordenação Edições Câmara Diretora: Heloísa Helena S. C....
Assédio

Assédio

Baixar Baixar publicação para o meu computador. Fazer download Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Ilana Trombka Secretário-Geral da Mesa: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Impressa na Secretaria de Editoração e Publicações Diretor: Florian Augusto Coutinho...