Senhor presidente

Senhoras senadoras, senhores senadores

Diz a sabedoria que o excesso de expectativa é o caminho mais curto para a frustração.

E é exatamente esse sentimento – o de frustração – que predomina, infelizmente e com razão, no eixo central do meu Estado, o Estado de Mato Grosso.

Sentimento trazido pelos que dependem e utilizam a rodovia BR-163, em 800 quilômetros ligando a divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop, um dos maiores polos de desenvolvimento do nosso Estado.

Mas, por incrível que possa parecer, senhor presidente,  o sentimento de esperança persiste, teima em lutar e se mostra bem maior que as fraquezas. Afinal, como todo mato-grossense, carrego comigo  a marca do otimismo.

Num quadro tão adverso como esse que estamos vivendo, podem me perguntar o que me faz agir e pensar assim?
Eu lhes digo: os fatos!

Na semana que passou, ocorreram dois grandes fatos, que faço questão de compartilhar com todos –  em especial com o povo mato-grossense que nos acompanha neste momento pela TV Senado, Rádio e Agência Senado, e ainda pelas redes sociais.

Mesmo vivendo uma crise política considerável, com duros reflexos na nossa economia, quero dizer há motivos, sim, para seguir plantando o otimismo e cujos resultados poderão ser colhidos em breve espaço de tempo.

O primeiro motivo que me leva a compartilhar esse otimismo foi o lançamento do Plano Safra 2017/2018.

São R$ 190 bilhões e 250 milhões destinados ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, por meio do qual médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1º de julho deste ano.

Trata-se do maior volume de recursos da história para financiar a agricultura brasileira.

Mais que isso, senhor presidente! Nesse pacote, o Ministério da Agricultura, tão bem tocado pelo colega senador  Blairo Maggi, anuncia a redução entre um e dois pontos percentuais os juros das operações. Isto é: medidas que asseguram a melhoria da renda para quem se dedica a produzir e ajudar a economia nacional.

Um prêmio justo para quem produz, que gera renda e oportunidades.

Sem dúvida alguma, Mato Grosso seguirá como o grande protagonista do campo, liderando tanto na produção como na produtividade. Plantando e colhendo cada vez mais, de forma sustentável.

A outra boa notícia, senhor presidente, diz respeito as obras de duplicação da BR-163, que é o principal eixo de exportação de grãos do Brasil, seja para os portos do Arco Norte, no Pará, seja pelo Sul e Sudeste, com utilização da ferrovia.

Na semana passada, logo após o anuncio do Plano Safra, me reuni aqui no Senado, na liderança do Bloco Moderador, com o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e confesso que sai entusiasmado desse encontro. Quero dizer ao povo de Mato Grosso que foi um diálogo que  reacendeu a minha esperança.

O novo presidente do BNDES mostrou vibração com a BR-163 totalmente duplicada, em toda sua extensão. Me disse claramente – e eu concordo com ele – que o Brasil deve a conclusão desse imenso projeto ao Estado de Mato Grosso e deve ao próprio país, por tudo aquilo que o Estado e a produção representam na economia nacional.

Já tive oportunidade várias vezes de abordar a situação da BR-163 desta tribuna. Mas não custa rememorar.

A construção da BR-163 em Mato Grosso, na década de 1970, senhor presidente, fez parte do Plano de Integração Nacional (PIN) do Governo Militar e pertencia ao movimento desencadeado na época, cujo tema era: “Integrar para não Entregar!”

A inauguração dessa rodovia ocorreu em 1976, quando os homens do 9º Batalhão de Engenharia e Construção encontram o 8º BEC na região sul do Pará, na Serra do Cachimbo, após cinco anos de trabalhos.

Ao longo do tempo, com o excesso de movimentação de cargas, a BR-163 se tornou um gargalo e, consequentemente, um grande risco para os seus usuários.

Estratégica, passou a possuir fundamental importância para o escoamento da produção. Ao longo de praticamente em toda sua extensão foram sendo implantados os principais polos agrícolas do Estado.

Hoje, dos mais de 232 milhões de toneladas de grãos produzidas no Estado, seguramente, mais de 80% foram escoadas pela BR-163 este ano.

Cada vez mais, portanto, dependemos dessa rodovia pronta, duplicada e segura.

Senhor presidente,

senhoras e senhores senadores!

Sou um representante de Mato Grosso no Congresso Nacional historicamente ligado ao movimento em favor de uma logística adequada por entender ser o meio essencial para garantir competitividade – e, logo, geração de oportunidades. Por isso, senhor presidente,  lutamos muito para que essa rodovia fosse concessionada.

Em 2014, depois de muitas conversas, discussões, reuniões em ministérios, enfim, dois trechos da rodovia foram entregues a iniciativa privada por meio de concessões de 30 anos, como parte da terceira etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal, lançado em 2012. A parte de Mato Grosso e também a parte de Mato Grosso do Sul.

Em Mato Grosso, a concessão ficou com a Rota do Oeste,  responsável por duplicar  453 de pistas simples. Os outros 400 quilômetros  são de responsabilidade do DNIT. No projeto se previa, além da duplicação, a construção de novos trevos, pontes, viadutos e entroncamentos.  Uma obra para dar garantia para quem produz. Uma obra para dar ao Brasil uma dimensão muito maior da sua capacidade de produção.

A Rota do Oeste entregou em março de 2016 um trecho de 117 quilômetros duplicados, da divisa com Mato Grosso do Sul a Rondonópolis. Chegou a ter mais de mil maquinas trabalhando intensamente.

A concessionária cumpriu – e cumpriu bem – aquilo que estava no contrato de concessão.

  • Realizou recuperação das vias existentes com trabalhos de limpeza, roçada, recuperação superficial do pavimento e reforma de sinalização.
  • Implantou os serviços operacionais para os usuários da rodovia, que são guinchos leves e pesados, atendimento pré-hospitalar, inspeção de tráfego, apreensão de animais, combate a incêndios na faixa de domínio e Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU’s), que oferece um telefone gratuito, Ouvidoria e bases de apoio ao longo da rodovia.
  • Em seguida, abriu as praças de pedágio.

Mas, lastimavelmente, o Governo falhou na promessa que fez na época da concessão e deixou de liberar os financiamentos prometidos, via BNDES, para a sequência das obras de duplicação.

Na atual situação, a concessionária pode ter seu contrato revogado por descumprimento contratual. Há vários estudos em andamento, mas o fato é que as obras paralisaram no trecho de responsabilidade da concessionária e há uma enorme frustração. Até porque, como disse antes, havia uma grande expectativa.

Doutor Paulo Rabello de Castro, porém, se comprometeu a retomar os estudos para liberação dos financiamentos de longo prazo. Espero, objetivamente, que isso aconteça, que haja fluxo de recursos para tais investimentos que vão, também – e por que não? – ajudar a movimentar a economia.

Para conhecimento, a concessão da BR-163 prevê investimentos na ordem de R$ 6 bilhões e 800 milhões ao longo dos 30 anos, sendo R$ 3 bilhões e 900 milhões devendo serem aplicados nos cinco primeiros anos.

Vale ressaltar que, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT),  a concessão da BR-163 mais viável do ponto de vista operacional.

Quero dizer,, que, apesar de tudo, estou muito otimista!  Essas duas notícias – esses dois fatos – são extremamente relevantes para Mato Grosso. Portanto, vamos seguir trabalhando nessa direção, buscando os encaminhamentos para destravar os investimentos.

O Brasil passa por momentos complicados, muito difíceis. Mas, certamente, haveremos de superar cada um deles, com persistência, muito trabalho e otimismo, olhando à frente e com a ajuda de todos.

Que o novo presidente do BNDES consiga executar aquilo que tem em mente, conforme relevou nesse nosso encontro, qual seja –
na inspiração de um dos maiores brasileiros de todos os tempos, Juscelino Kubitscheck – fazer que o BNDES ajude o Brasil avançar
seis anos em apenas seis meses.

O Brasil agradece! Mato Grosso agradece!