Bancada garante mais R$ 56,7 milhões para saúde em MT e recursos para Rondonópolis

  Decisão sobre aplicação dos recursos foi tomada em reunião entre deputados federais e senadores após comunicado do Governo   A bancada federal de Mato Grosso vai destinar mais R$ 56,7 milhões ao setor de saúde do Estado – considerado um dos setores mais críticos no Estado.  No ano passado foram entregues R$ 100 milhões ao Governo, com o compromisso de utilizar no pagamento de dívidas com os hospitais e também para equipamentos do novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Os recursos a serem liberados agora são da emenda impositiva, previstos na Lei Orçamentária de 2018, e deverão ser utilizados...

Read More

Senado realizará seminário para discutir vocação de nova universidade para MT

Wellington Fagundes volta a defender também criação de curso de Medicina em Barra do Garças para atender região do Araguaia A Comissão de Educação, Cultura e Desportos do Senado Federal deverá realizar um Seminário para debater a vocação da Universidade Federal de Rondonópolis, cujo projeto de criação está em fase final de tramitação. A proposta foi feita, nesta segunda-feira, 20, pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) e acatada pela presidente da Comissão de Educação, senadora Lúcia Vânia (GO). Fagundes presidiu a reunião da Comissão de Educação em que foi aprovada a criação das universidades de Catalão e Jataí, ambas desmembradas...

Read More

Wellington homenageia Jonas Pinheiro e defende logística para o agronegócio

Senador diz que uma das prioridades para 2018 será continuar os trabalhos para viabilizar os portos do Arco Norte do Brasil Os 10 anos da morte do senador Jonas Pinheiro, ocorrida em 19 de fevereiro de 2008, foi registrada nesta segunda-feira, 19, em plenário, pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador. Considerado o “pai do agronegócio”, Jonas Pinheiro faleceu aos 69 anos, quando ocupava o segundo mandato de senador da República. Pantaneiro da cidade de Santo Antônio do Leverger, Jonas Pinheiro era médico veterinário de formação. Por sua origem e atuação política, lembrou o senador republicano, Jonas...

Read More

Portos: Movimentação cresce e Wellington defende modernização e novos investimentos

Senador sugere saída pelo Norte e diz que o Brasil precisa construir uma  rede de operacionalidade logística mais eficiente A movimentação de cargas nos portos públicos brasileiros cresceu 8,4% no ano passado e a tendência é que neste ano haja um aumento de, ao menos, 4%. O volume chegou a 1,086 bilhão de toneladas. Com base nos dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o senador Wellington Fagundes (PR-MT), da Comissão de Infraestrutura do Senado, voltou a defender a necessidade de modernização e novos investimentos no setor portuário,  durante visita ao Porto de Los Angeles (EUA) e de Papeete,...

Read More

Wellington pede urgência para criação da Universidade de Rondonópolis  

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador do Senado, protocolou nesta quarta-feira, 7, requerimento de urgência para tramitação do PLC 2/2018, projeto de Lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, no ano passado, e agora segue para as comissões de Educação e de Constituição e Justiça. “É um tema muito importante e já foi deliberado por lideranças, professores, alunos e os próprios deputados. Precisamos aprovar esta urgência justamente para que o Sul de nosso Estado – mais de...

Read More

Projetos de ferrovias em MT ‘deverão entrar na pauta das eleições presidenciais’

Polo de Lucas do Rio Verde deve criar comitê para debate com presidenciáveis A exemplo do que aconteceu com a BR-163, a implantação de ferrovias em Mato Grosso também deve entrar na pauta dos debates dos candidatos a presidente da República, cujas eleições acontecem em outubro deste ano. A proposta partiu do senador Wellington Fagundes (PR), presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog), ao participar de audiência na  Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. com a presença do prefeito de Lucas do Rio Verde, Luis Binotti. Um dos maiores polos agrícolas do Brasil, Lucas do...

Read More

DIAP coloca senador de Mato Grosso como um dos “Cabeças do Congresso Nacional”

  Para Wellington Fagundes, classificação é resultado de trabalho que ele tem realizado e aumenta ainda mais a responsabilidade parlamentar Em seu primeiro mandato como senador da República, Wellington Fagundes (PR-MT) já aparece entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, em lista elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Na divulgação de “Os ‘Cabeças’ do Congresso Nacional”, Fagundes se destacou na categoria de “Articuladores/Organizadores” e foi considerado referência nos temas economia e desenvolvimento regional. Na categoria “Articulador”, figuram parlamentares com “excelente trânsito nas diversas correntes políticas”, capazes de interpretar o pensamento da maioria, fato que os...

Read More

Mesmo com recesso no Congresso, parlamentares de MT tentam garantir repasse de R$ 156 milhões para a saúde

Para que o Governo mato-grossense possa amenizar a situação precária na Saúde, pela qual passam seus habitantes, o senador Wellington Fagundes (PR) e o deputado Victório Galli (PSC) foram nesta quinta-feira, 21, à Secretaria de Governo da Presidência e ao Ministério da Saúde, pedir aos ministros Carlos Marun e Ricardo Barros que sejam liberados quase R$ 50 milhões que compõem uma emenda de bancada já destinada ao setor. Originalmente, a emenda prevê o pagamento de R$ 156 milhões, dos quais, R$ 112 milhões já são praticamente certos, segundo ambos os ministros afirmaram. Wellington indicou que a iniciativa de ampliar...

Read More

Com R$ 1,9 bi do FEX já liberado, Wellington pede mais recursos para Estados e municípios

  O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado que autoriza a União a repassar R$ 1,9 bilhão aos Estados e municípios do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto com a presença de ministros, governadores dos estados representantes do setor de exportação e integrantes da bancada de Mato Grosso, Estado que tem maior valor a receber, quase R$ 500 milhões. Durante o evento, o relator do projeto no Senado, Wellington Fagundes (PR-MT), destacou o empenho dos parlamentares para a aprovação...

Read More

Sanção do FEX marcada para quinta; recursos serão liberados até terça-feira

O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira, 21, a sanção pelo presidente Michel Temer do projeto de lei que autoriza a União a liberar R$ 1,9 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) referente a 2017. Participam da solenidade também o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os relatores da proposta na Câmara, deputado Fábio Garcia (sem partido-MT), e no Senado, senador Wellington Fagundes (PR-MT). “Acredito que na segunda ou mais tardar na terça-feira, os recursos já deverão estar na conta do Governo e, automaticamente, das prefeituras” – disse o senador republicano. Do valor a ser...

Read More

Três aeroportos de MT receberão investimentos de R$ 18 milhões

Nesta terça-feira, 19, o Governo Federal assina convênio para investimentos em três aeroportos mato-grossenses, em Tangará da Serra, Cáceres e Sinop. Serão R$ 18 milhões destinados a obras de ampliação e melhorias na infraestrutura aeroportuária como um todo, inclusive na compra de equipamentos. As obras devem começar já no primeiro semestre de 2018. Para o senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), a iniciativa do Governo Federal, em comum acordo com a bancada do Estado, permitirá que o interior mato-grossense não fique mais “de costas para o mundo”. Ele conta ainda que...

Read More

Senado aprova a liberação de R$ 1,91 bi aos Estados; MT receberá R$ 499 milhões

  Municípios ficarão com 25% do total dos recursos, a transferência deve acontecer na semana que vem O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que autoriza a União a transferir R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX, aos Estados e municípios. Em regime de urgência, o PLC 163/2017 foi relatado em plenário pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). “Esse recurso do FEX chega em boa hora” – disse o parlamentar, ao destacar a importância da transferência para Mato Grosso, maior exportador de produtos primários e semielaborados, que tem a maior compensação a...

Read More

Senado aprova urgência do FEX e projeto de R$ 1,91 bi vai a votação nesta quarta

Relator do projeto na CAE e em plenário, Wellington Fagundes diz que liberação aos Estados e municípios chegará “no adiantado da hora” O  projeto de lei que autoriza a União a transferir R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX, aos Estados e municípios exportadores deverá ser votado nesta quarta-feira (13), a partir das 15h, pelo Senado. A inclusão da matéria na pauta de votação foi determinada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após aprovação de  pedido de urgência apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), com a assinatura de todos os líderes de bancada....

Read More

Fundamental para MT, liberação do FEX deve ser votado ainda nesta 3ª

Um dos projetos mais importantes para Mato Grosso, neste final de ano, deverá ser apreciado nesta terça-feira, 12, pelo Senado Federal. Trata-se da autorização para liberação de R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX, devido pela União aos Estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados.  Do total, Mato Grosso deverá receber quase R$ 500 milhões, sendo que R$ 125 milhões serão rateados entre os 141 municípios. O pedido de urgência para tramitação e votação da matéria foi encaminhado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), após acordo de lideranças. O republicano recebeu do presidente...

Read More

Pavimentação da BR-174 vai incrementar economia da região Oeste

  “A pavimentação de 68 km da BR-174, ligando Cáceres à região de Santo Antônio das Lendas, é fundamental para viabilizar a hidrovia Paraguai-Paraná e a Zona de Processamento de Exportação”. A opinião é do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que participou, nesta sexta-feira (08.12), de encontro com lideranças empresariais e políticas do Oeste de Mato Grosso para discutir projetos de desenvolvimento que devem impulsionar a economia da região. Entre esses projetos, está a pavimentação de 68 km da rodovia federal BR-174, que liga Cáceres a Santo Antônio das Lendas, localizada nas margens do rio Paraguai e local estratégico para a construção de estações de transbordo de cargas para escoamento de produtos agrícolas e industriais até o porto de Nueva Palmira, no Uruguai. “A hidrovia Paraguai-Paraná, como sabemos, é fundamental para baratear os custos do transporte de cargas e tornar nossos produtos mais competitivos no mercado internacional”, disse Wellington. Até o momento, a rodovia vem recebendo obras de manutenção, como a ampliação da pista e a restauração de pontes, mas ainda precisa de pavimentação. Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para a possível pavimentação já está sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O senador Wellington Fagundes e o deputado federal Ezequiel Fonseca já apresentaram emendas ao Orçamento Geral da União de 2018 para garantir a conclusão dos estudos sobre a rodovia. Além da pavimentação do...

Read More

“Adicional de fronteira a servidores públicos torna país mais seguro”, comemora Wellington

Após uma intensa articulação da bancada de Mato Grosso junto aos sindicatos de funcionários públicos que trabalham nas fronteiras, o Governo Federal editou um decreto que regulamenta o adicional de fronteira pago a cinco carreiras: policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores da Receita Federal, fiscais agropecuários e auditores-fiscais do trabalho. A medida fortalece a permanência dos profissionais que trabalham nessas regiões e faz com que sejam coibidas diversas atividades ilegais. Na prática, cada servidor receberá um adicional no salário para cada dia efetivo trabalhado nesses locais mais remotos, conforme previsto no texto que regulamenta a lei 12.855/13. Isso, para...

Read More

FEX: Wellington fecha acordo e liberação de R$ 499 milhões a MT deve ser votada na terça-feira

O Senado deverá colocar em pauta nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 163/2017 que libera R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). Desse valor, Mato Grosso receberá R$ 499 milhões, sendo que os municípios ficam com 25%.  “Fechamos um acordo de lideranças, com o apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e devemos votar esse projeto de altíssima importância sobretudo para Mato Grosso, em caráter de urgência” – disse o senador Wellington Fagundes (PR-MT), designado relator do projeto. Mesmo antes de o projeto ser votado pela Câmara, na quarta-feira à noite, Fagundes já havia...

Read More

No Senado Federal, FEX ganhará regime de urgência: “A situação é desesperadora”

  Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, 6, o projeto de lei que autoriza a União a transferir R$ 1,9 bilhão aos estados e municípios do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX, deverá ter tramitação de urgência no Senado. Com isso, ele deve ser aprovado a tempo de o Governo e prefeituras receberem os recursos e quitarem compromissos de final de ano, entre os quais o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. “A situação em Mato Grosso é desesperadora” – alertou o senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao pedir, em plenário, nesta quinta-feira, 7,...

Read More

Senado aprova PEC que melhora FPM e garante mais R$ 5 bilhões aos municípios

  Proposta aprovada será implementada em quatro anos para amortecer o impacto no Orçamento da União e foi comemorada pelos municipalistas “Essa é mais uma grande vitória do municipalismo”. Foi dessa forma, que o senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos líderes do Movimento Municipalista no Congresso Nacional, se manifestou sobre o esforço pela aprovação, em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição 29/2017,  que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC eleva de 49% para 50% o repasse da União ao fundo relativo ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados...

Read More

Luta para liberar FEX continua e Wellington volta a pressionar o Congresso por agilidade

O último passo para que sejam liberados os recursos do FEX (Fundo de Auxílio às Exportações) a Mato Grosso, no valor de quase R$ 500 milhões, é a aprovação imediata do projeto 8132/17, que autoriza esse pagamento – e que já foi aprovado pelo Senado. “Mas isso precisa ser feito antes de o ano acabar, sob risco de os municípios e o próprio Estado não conseguirem colocar suas contas em dia, deixando de pagar servidores e investir em áreas prioritárias, como a saúde”, alertou o senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador. Ao lado do presidente da Associação...

Read More

Senado aprova projeto de Wellington que facilita a vida de assentados rurais

Senador voltou a pedir também edição de decreto que regulamenta a Lei da Regularização Fundiária Urbana e Rural A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 733/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de lotes individuais de assentamentos da reforma agrária no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A proposta aprovada facilita a vida de milhares de assentados rurais ao corrigir distorções existente na legislação. “É um grande passo para favorecer aqueles que estão a tanto tempo em busca da regularização de...

Read More

Controle da aftosa na Amazônia ‘valoriza rebanho bovino’ de MT, garante senador

Relator do projeto sobre Gestão de Riscos na Agropecuária, Wellington Fagundes foi agraciado com a Ordem do Mérito da Medicina Veterinária O Amazonas e o Amapá foram reconhecidos como Estados que possuem Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação. O status foi concedido pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, que também fez a entrega do certificado Zona de Proteção para o Estado do Pará. Membro da Comissão de Agricultura do Senado Federal, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou que esse trabalho “valoriza o rebanho bovino de Mato Grosso e fortalece as exportações brasileiras”. De acordo com...

Read More

Projeto que libera recursos do FEX terá tramitação prioritária no Senado

O projeto de lei do Governo que autoriza a liberação de R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) aos Estados e municípios terá tramitação prioritária no Senado Federal. O entendimento foi firmado durante sessão plenária desta terça-feira, 28, a pedido do senador Wellington Fagundes (PR-MT).  “Agora estamos apenas aguardando a votação na Câmara dos Deputados para que seja remetido a esta Casa” – explicou o republicano. Ao apelar aos senadores, Fagundes observou que a liberação do FEX ainda este ano é essencial para os Estados exportadores. Atualmente, Mato Grosso é o Estado que mais exporta...

Read More

Senado Federal deve criar Subcomissão para tratar do Pantanal

Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, o bioma Pantanal poderá ganhar, no âmbito do Senado Federal, uma Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente para debater – em caráter permanente – aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A proposta foi anunciada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) nesta terça-feira (28), durante audiência pública convocada para debater as políticas públicas desenvolvidas na região. Autor da emenda que garante R$ 250 milhões para apoio à atividade de “implementação de instrumentos estruturantes” à Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que beneficia diretamente o Pantanal, Fagundes destacou a necessidade de tratar o tema com muito mais efetividade. “O debate e as contribuições precisam se dar de forma permanente. Daí a importância de criar essa Subcomissão, até pela própria grandeza do Pantanal” – disse o senador republicano. O Pantanal ocupa parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tem 95% de sua área em propriedades privadas e, ainda assim, mantém 85% da vegetação nativa preservada. Todavia, segundo o senador, para que essas propriedades consigam permanecer viáveis e seja possível o desenvolvimento econômico com preservação ambiental, são necessários incentivos e a definição de um marco regulatório para proteção e exploração. Além da criação da Subcomissão Permanente do Pantanal, Fagundes anunciou que pretende também relatar do PLS 750/2011, a chamada Lei do...

Read More

Mobilização: Prefeitos cobram aprovação urgente de projeto que muda a Lei Kandir

A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado debateu, nesta quarta-feira, 22, a situação financeira dos municípios brasileiros, principalmente dos pequenos, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional. Entre outras reivindicações, os prefeitos voltaram a defender a urgente necessidade de aprovação do projeto de Lei Complementar que trata das mudanças da Lei Kandir, relatado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional. Em nome do movimento municipalista, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, fez um apelo aos senadores e demais parlamentares presentes para votação da matéria. Segundo ele, a forma como é...

Read More

Wellington Fagundes pede edição de Medida Provisória para acelerar pagamento do FEX

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) protocolou nesta terça-feira, 14, ofício ao presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, pedindo que o pagamento de R$ 1,9 bilhão do Fundo de Apoio às Exportações (FEX) deste ano seja determinado por meio de Medida Provisória (MP) do Governo. O objetivo é fazer com que a norma legal para o pagamento tenha efeito imediato. Um projeto de Lei do Governo Federal, que dispõe sobre o pagamento do FEX, já está em tramitação na Câmara dos Deputados. No entanto, essa não é a forma mais...

Read More

Senador espera que Governo de MT cumpra acordo e retire a saúde do caos

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) manifestou nesta segunda-feira, 11, da tribuna do Senado, expectativa de que o Governo de Mato Grosso cumpra os acordos firmados com a bancada federal no tocante à liberação de recursos de uma emenda impositiva e retire a saúde pública do caos em que se encontra. No Estado, protestos e paralisação de atendimento em várias unidades tem deixado a população cada vez mais apreensiva. Na semana passada, ao relatar o quadro, Fagundes disse que atendimento médico em Mato Grosso virou “jogo de sorte”. A situação da saúde é tão caótica no Estado, segundo relatou o...

Read More

Comissão da Câmara aprova criação da Universidade Federal de Rondonópolis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou de forma terminativa, nesta quarta-feira (8), o projeto de Lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O senador Wellington Fagundes, que sempre esteve à frente do tema desde o início das discussões, afirma que ao criar a UFR, a região sudeste mato-grossense receberá mais investimentos em pesquisas, extensão e ensino, já que não terá de dividir recursos com a UFMT. “A criação da Universidade Federal de Rondonópolis dará autonomia financeira e administrativa ao campus de Rondonópolis, que hoje está...

Read More

Inflexível, Governo resiste a ampliar valores da Lei Kandir; relatório mantêm R$ 9 bilhões

  Novas propostas vão ser avaliadas e discutidas na Comissão Especial Mista Uma dura batalha deverá ser travada em torno da regulamentação da Lei Kandir, no que diz respeito ao pagamento de compensações devidas pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em decorrência à perda de receita por conta da não incidência do ICMS sobre as exportações de bens primários e semielaborados. O Governo resiste à possibilidade de ampliar os valores indicados no relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto apresentado pela Comissão Especial Mista do Congresso Nacional. “A posição do ministério da Fazenda continua...

Read More

Wellington cobra solução para Usina Termelétrica de Cuiabá

A  Usina Termelétrica “Mário Covas”, em Cuiabá, está com suas atividades paralisadas por falta de gás e sem previsão para voltar a funcionar, “fato que causa prejuízos à empresa e aos que investiram no uso dessa matriz energética a partir do Gasoduto Brasil-Bolívia”. A situação da usina foi mostrada nesta terça-feira, 7, na Comissão de Infraestrutura, pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), durante sabatina de Waldyr Barroso para a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Wellington cobrou de Waldyr uma atuação mais firme da ANP para a solução da questão envolvendo a usina. Ele ressaltou que a termelétrica é...

Read More

Wellington espera que regulamentação da Lei Kandir ganhe prioridade de votação

  Comissão Especial do Congresso Nacional votará parecer em reunião prevista para esta terça-feira (07), no Senado Federal Relator da regulamentação da Lei Kandir, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou a chamar atenção de deputados federais e senadores, durante pronunciamento em plenário, para a importância da aprovação do projeto de lei. Ele espera que a matéria seja votada com urgência. O projeto, que define as regras para compensar Estados e municípios pelas perdas com o ICMS, foi classificado pelo senador como uma “oportunidade única para fazer justiça aos entes federados que produzem itens de exportação”. Ao cobrar diálogo entre...

Read More

Novo modelo de compensação da Lei Kandir ampliará investimento na Educação Básica

  Relator mantém na nova proposta a consignação de 20% prevista na Lei Kandir para o Fundeb A Educação Básica dos Estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados deverá receber um substancial aumento de verbas, caso a Lei Complementar que trata das compensações determinadas pela Lei Kandir seja aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, mantém a consignação de 20% do total das transferências de fomento das exportações para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Read More

Lei Kandir: Relator indica aumento de compensação para R$ 9 bilhões em 2018

  Proposta inclui a tributação de produtos minerais como fonte adicional de recursos para composição de receita Estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados deverão ser beneficiados com um substancial aumento de suas receitas. O relator da Comissão Especial Mista da Lei Kandir, senador Wellington Fagundes (PR-MT), indicou em seu relatório da Lei Complementar que trata das compensações, apresentado nesta terça-feira, 31, a elevação do valor para R$ 9 bilhões. Atualmente, são rateados entre os exportadores em torno de R$ 3,9 bilhões. Para promover a elevação do valor da compensação e, ao mesmo tempo, obedecer aos critérios...

Read More

Governo confirma liberação do FEX para dezembro; MT receberá R$ 496 milhões

  Senador Wellington Fagundes entregará o relatório da Lei Complementar sobre compensações da Lei Kandir nesta terça-feira (31/10) O Governo Federal confirmou a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX, na ordem de R$ 1,91 bilhão para o mês de dezembro. Nesta segunda-feira (30), o ministro Dyogo de Oliveira, do Planejamento, comunicou ao senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador no Senado, o encaminhamento do projeto de lei regulamentando a entrega dos recursos para os estados exportadores de produtos primários e semielaborados. Do total, Mato Grosso deverá receber R$ 496 milhões. O pagamento do FEX,...

Read More

Wellington cobra a regulamentação da lei da regularização fundiária: “70 mil estão à espera”

  Senador de Mato Grosso cobrou ainda debate sobre a implantação da Ferrogrão e o seu desenvolvimento sustentável para a região O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador no Senado, encaminhou ao presidente Michel Temer e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ofício cobrando a edição do Decreto de Regulamentação da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana no Brasil. Ele afirmou que a medida é imperativa e urgente, uma vez que vai beneficiar milhões de famílias que estão à espera da titulação de suas terras. Só em Mato Grosso, segundo ele, são...

Read More

Wellington pede intervenção da Comissão de Educação por cursos de Medicina em MT

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) requereu intervenção da Comissão de Educação do Senado, para tratar junto ao Ministério da Educação dos critérios que tem orientado a definição da implantação de cursos de Medicina. No último edital lançado pelo MEC, nenhuma das cidades dos estados que integram a região Centro-Oeste foram contempladas. “A gente vem lutando junto ao Ministério, que empurra para o Ministério da Saúde e vice-versa” – explicou o republicano. Em agosto, o Ministério da Educação autorizou a abertura de 11 novos cursos de medicina em todo país. A oficialização foi por meio do 1º Ato de Credenciamento...

Read More

Lei Kandir: Emenda ao Orçamento amplia para R$ 5 bilhões o incentivo às exportações

  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou emenda que deverá ampliar para R$ 5 bilhões o valor do Auxílio de Fomento às Exportações, o FEX, a constar da Lei Orçamentária de 2018. A proposta passou a fazer parte do relatório de prioridades encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O senador Wellington Fagundes (PR-MT) anunciou o encaminhamento da emenda nesta quinta-feira, 26, durante audiência pública na Comissão Especial da Lei Kandir, que discute elaboração da Lei Complementar para tratar das compensações. A apresentação da emenda se deu em função de o Governo Federal, mais uma vez, ter...

Read More

Senado discute Hidrovia Paraguai-Paraná e Wellington pede ‘ocupação’ da fronteira

O Brasil precisa aumentar a participação na utilização da hidrovia dos Rios Paraguai-Paraná, para o desenvolvimento regional, com maior escoamento de grãos e geração de empregos. Esse foi o entendimento dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em conjunto com o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, nesta segunda-feira (23), para elaborar diagnóstico, identificar gargalos e discutir soluções para a viabilidade da hidrovia. Durante os debates, ao tratar da proteção ambiental, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística em Transportes e Armazenagem (Frenlog), defendeu um reestudo da Lei 6.634/79. Essa...

Read More

Wellington Fagundes pede “despertar do Congresso” para solucionar impasses na Lei Kandir

O senador Wellington Fagundes, relator da Comissão Mista Especial para debater a Lei Kandir, pediu que o Congresso Nacional intensifique os debates sobre o tema de forma insistente e decisiva, visando beneficiar os Estados e municípios exportadores que perderam receitas com a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das exportações, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais. O alerta foi dado nesta segunda-feira, 23, durante audiência da Comissão Especial que aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e que teve como objetivo debater alterações na Lei Kandir e trabalhar...

Read More

Newsletter

Cadastre-se e receba nosso informativo por e-mail.

Nome:

E-mail:

Telefone:

Projetos de Lei

Você tem alguma sugestão ou ideia para um projeto de lei? Preencha o formulário abaixo e nos envie.

Nome:

E-mail:

Telefone:

Sugestão