INFORMATIVO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES – MARÇO 2018

 

 

Diário Oficial publica lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis

 

Foto: Da Assessoria

Foi publicada no dia 21 de março a Lei 13.637/2018, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A sanção do presidente Michel Temer ao projeto aprovado pela Câmara e Senado havia sido comunicada pelo Palácio do Planalto ao senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator da matéria na Comissão de Educação ainda na noite do dia 20. Fagundes fez o anúncio durante pronunciamento em plenário “com sentimento de muita alegria e satisfação”.

“Como filho de Rondonópolis, a segunda cidade mais importante de Mato Grosso, quero dizer que me sinto extremamente emocionado” – disse o republicano, ao mencionar a pró-reitora Acadêmica, Analy Polizel, presente na sessão plenária. Segundo ele, a criação da UFR “é uma das conquistas mais importantes dos últimos tempos de toda a comunidade rondonopolitana”.

Wellington Fagundes lembrou que foram 10 anos “de sonhos e lutas permanentes” e fez uma série de agradecimentos. Ele mencionou parlamentares federais, prefeitos, vereadores e entidades de classe. Fez questão de ressaltar que a criação da UFR significou um trabalho de muitos envolvidos. “Não de um, dois, um grupo, ou meia dúzia. Uma vitória coletiva. Com certeza, a história da UFR, saberá reconhecer a luta e o esforço de cada um” – ele acrescentou.

 Da assessoria

 

 

 

Seminário discute obras do anel viário

Foto: Da Assessoria

Obra fundamental para a segurança do tráfego não só dos moradores da Baixada Cuiabana, mas de todo o Estado, o anel viário foi tema, no dia 05 de março, de seminário realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em parceria com a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

O anel viário, também conhecido como rodoanel ou contorno Norte, vai interligar as BRs 163/364 desde a região do Coxipó até a saída para Jangada, num total de 52,7 km, passando pela MT-251 (que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães), MT-010 (Distrito da Guia) e região de Sucuri. O projeto prevê pista dupla em concreto, além de duas pontes (sobre os rios Coxipó e Cuiabá) e 13 viadutos e trincheiras.

Hoje, o anel viário tem 10 km já construídos e recebeu do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no ano passado, obras de recapeamento e manutenção. O restante do projeto e a execução estão sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), mediante convênio com o Dnit. O edital deve ser lançado em abril e a obra deve custar algo em torno de R$ 500 milhões – recursos do governo federal.

O seminário foi coordenado pelo senador Wellington Fagundes, que ressaltou a importância de Cuiabá como maior entroncamento rodoviário do Estado, por onde passam todas as cargas transportadas entre o Sul e o Norte do país.

Da assessoria

 

 

Novo convênio vai agilizar pavimentação da BR-174

Foto: Da Assessoria

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve realizar novo convênio com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) para agilizar a realização do Plano Básico Ambiental Indígena, necessário para a pavimentação da BR-174 entre Castanheira e Colniza, num total de 272 km.

O assunto foi discutido no dia 05 de março na Assembleia Legislativa em reunião que contou com representantes da Frente Parlamentar do Noroeste (formada por vereadores de Brasnorte, Aripuanã, Juruena e Colniza), o senador Wellington Fagundes, deputados estaduais Eduardo Botelho e Janaína Riva, do secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte e do diretor-geral do Dnit, Valter Casemiro.

Apesar da concordância dos povos indígenas Arara do Rio Branco e Erikbatsa, a pavimentação da rodovia, que será realizada mediante convênio entre a Sinfra e o Dnit, não avança. “Os indígenas querem um compromisso de que os seus direitos serão realmente respeitados. A Sinfra oferece essa garantia, mas isso não tem sido suficiente”, explicou o secretário Adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões, Fábio Calmon.

O secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, confirma o interesse conjunto do governo do Estado e do Dnit para atender as reivindicações dos povos indígenas e realizar a pavimentação. “Todas as questões ambientais e indígenas estão equacionadas”, disse. Dos seis lotes, quatro já foram licitados.

 

Da assessoria

 

 

Em SP, senador afirma que Mato Grosso tem ‘portfólio’ de grandes oportunidades  

 

Foto: Edson Leite / MTransportes

 

Ao participar da abertura de um dos principais fóruns de debate da logística de transporte do Brasil, a Intermodal South América 2018, no dia 13 de março, em São Paulo, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu a adoção de medidas que possam dar mais segurança jurídica aos investimentos no setor. Ele apresentou aos executivos das principais corporações nacionais e transnacionais presentes o que chamou de “portfólio de empreendimentos” existentes em Mato Grosso como ‘grandes oportunidades’ de investimentos.

Representando a Comissão de Infraestrutura do Senado, Fagundes afirmou que Mato Grosso é atualmente um dos pilares centrais do desenvolvimento econômico nacional, ao se posicionar como líder nas exportações agropecuárias do Brasil. Disse, no entanto, que o Estado que carece de fortes investimentos na logística e afirmou que a multimodalidade do sistema de transporte é um dos grandes desafios para o país.

Na presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o senador Wellington destacou o trabalho que vem sendo feito pela viabilização dos portos do chamado Arco Norte da Logística, considerado indispensável para atender objetivamente aos interesses da produção do agronegócio. Citou também a importância do empreendimento da Hidrovia Paraguai-Paraná, a partir da região Oeste do Estado.

 

Da assessoria

 

 

 

Wellington defende maior prioridade para corredores logísticos estratégicos de MT

 

 

Foto: Da Assessoria

 

Maior exportador de commodities agrícolas do país, Mato Grosso deve ser classificado como ‘prioridade absoluta’ na definição do planejamento estratégico para o desenvolvimento da logística nacional. É o que defendeu o senador Wellington Fagundes (PR-MT), no dia 14 de março, durante o Seminário “Corredores Logísticos Estratégico”, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O evento contou com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintela.

 

Ao participar do segundo painel de infraestrutura nesta semana – a primeira foi em São Paulo, na abertura da Intermodal – Fagundes afirmou que Mato Grosso é atualmente um dos pilares centrais do desenvolvimento econômico nacional, ao se posicionar como líder nas exportações agropecuárias do Brasil. Disse, no entanto, que o Estado que carece de fortes investimentos na logística e afirmou que a multimodalidade do sistema de transporte é um dos grandes desafios para o país.

 

Com base nos resultados do estudo, realizado pela Secretaria de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, contatou-se que os corredores de exportação do complexo de soja e milho – principais responsáveis pela safra recorde de grãos do país – utilizam os modos rodoviário, ferroviário e hidroviário, com maior participação do modal rodoviário. Já nos corredores de consumo interno, o abastecimento é realizado exclusivamente por rodovias.

 

Da assessoria

 

 

Temer assina três decretos que garantem regularização fundiária para 70 mil em MT

 

Foto: Ascom/PR

 

O presidente Michel Temer assinou, no dia 15 de março, três decretos que regulamentam a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, liquidação de créditos concedidos aos assentados e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. O ato contou com a presença do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que vinha cobrando do Palácio do Planalto a edição dessas medidas, já que Mato Grosso será um dos Estados que mais se beneficiará com os processos de regularização fundiária.

 

A lei aprovada pelo Congresso Nacional também institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.  No final do ano passado, o senador republicano – autor de três emendas importantes aprovadas e sancionadas – chegou a enviar ao presidente da República um ofício pedindo agilidade para esses atos. Em Mato Grosso os benefícios deverão contemplar em torno de 70 mil famílias, no campo.

 

De acordo com Fagundes, a lei da regularização fundiária “representa um marco histórico na garantia aos brasileiros de seu direito sagrado ao solo onde moram e trabalham”.

 

Da assessoria

 

 

Foto: Minist. Agricultura

 

Um total de 2.058 famílias que residem no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, receberam no dia 16 de março os títulos de propriedade de suas posses. Passam a ter acesso à linhas de crédito, com condições de se integrarem ao processo de produção e, consequentemente, de melhoria  da vida no campo, entre outros benefícios.

 

Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado

 

Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu no dia 20 de março, durante o 8º Fórum Mundial da Água, a adoção de medidas que promovam estímulos a quem preserva o ecossistema, em especial em Estados produtores, como Mato Grosso.

 

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) pediu o apoio da Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento e ampliação da nova Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR.  O pedido foi feito durante audiência com o presidente da CEF, Gilberto Occhi, no dia 28 de março. A ideia, segundo ele, é buscar apoio às iniciativas da UFR que contemplem a “vocação empreendedora” da região.