Mais robusta, Frente Parlamentar de Logística quer ‘derrubar’ incertezas do setor

Mais robusta, Frente Parlamentar de Logística quer ‘derrubar’ incertezas do setor

Ministros do Governo Bolsonaro manifestam otimismo com avanços legais e garantia de novos investimentos no Brasil

Buscar a ampliação do PIB do setor de transportes, com reflexos diretos na geração de emprego e da renda das empresas e dos trabalhadores.  Com essa finalidade, foi instalada nesta quarta-feira, 29, a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, composta por 213 deputados federais e senadores – uma das maiores do Congresso Nacional. O evento, na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), foi marcado pelo compromisso de ‘derrubar’ as incertezas que cercam o setor.

“Os desafios que nos propomos a enfrentar e vencer são múltiplos e vão das incertezas com relação ao preço dos combustíveis, passando por uma excessiva carga tributária e chegando à insegurança em torno da adequação e renovação dos contratos de concessões ferroviárias e rodoviárias, e da estabilidade da regulação do setor de portos, dos terminais privados e das empresas aéreas” – disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar.

Com a presença dos ministros Tarcísio de Freitas, de Infraestrutura; Tereza Cristina, da Agricultura, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, Fagundes exortou todos os parlamentares que integram a Frente, “na luta” pela construção de “um verdadeiro pacto setorial entre o Congresso Nacional, empresários, investidores, operadores de transporte e trabalhadores”.

Colocando-se como ‘soldada’ da Frente Parlamentar de Logística, a ministra Tereza Cristina fez um balanço da agricultura brasileira e observou a necessidade de continuar sendo competitiva para pelo desenvolvimento de infraestrutura. Citou as janelas de oportunidades de negócios com a China e demais países orientais. Segundo ela, os grãos do país continuam em alta no mercado internacional, mas lamentou: “Infelizmente, o produtor rural ganha menos porque a infraestrutura come parte dos resultados de sua eficiência, de esforço e sua produtividade” – frisou.

Presidente da CNT, Vander Costa, foi taxativo ao ressaltar que o objetivo da iniciativa privada e do Governo seguem na mesma direção e que a meta é trabalhar para criar as condições adequadas de participação com segurança. Ele ressaltou que a entidade tem estudos que indicam o potencial elevado de exploração dos modais de transporte e prospecção no mercado interno que mostram o desejo de investir no Brasil.

Para o ministro de Tarcísio de Freitas, a Frenlogi será fundamental para o avanço do sistema logístico nacional. Segundo ele, existem inúmeros projetos em andamento no Ministério da Infraestrutura e também experiências inovadoras capazes de contribuir para destravar os investimentos. Ele defendeu a participação efetiva da Frente Parlamentar na apreciação da Lei de Licitações e Contratos, Lei do Licenciamento Ambiental, reduzir a ‘judicialização’ e fortalecimento da arbitragem. “Existe um ‘manto de risco dos investidores, aquilo que afasta o investidor e que pode ser resolvido pela atuação diligente do Congresso” – disse.

Para Clythio van Buggenhout, presidente do Instituto Brasil Logística (IBL), apesar da concentração, o Brasil tem baixa densidade de rodovias e sem qualidade necessária comparada aos país com quem compete. Há também subutilização do potencial hidroviário e a malha ferroviária é incipiente e precisa de elevados investimentos. Lembrou, porém, que a logística não é só equipamentos modernos.

 “É preciso de sistemas que garanta agilidade nas operações, de um arcabouço legal, fiscal e regulatório, de licenciamento, de obtenção de permissão para investir e operar com a mesma eficiência com outros países competitivos fazem. E isso nasce no Legislativo” – salientou.

Na avaliação do deputado Hugo Leal, vice-presidente da Frenlogi, o Brasil ressente também de avançar na conexão entre os modais de transporte. Proposta, interligando rodovias com ferrovias e portos. “Podemos dispor desses modais de forma muito própria. O Brasil é um país de dimensões continentais. Portanto, mais importante ainda que tenhamos essa visão” – salientou.

Membro da Frenlogi, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) comemorou a aprovação, pouco antes, pelo Senado, do substitutivo da Câmara dos Deputados, da Lei das Agências Reguladores, que vai garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências reguladoras, bem como estabelecer meios para evitar a interferência da iniciativa privada no setor regulado. A medida contribuirá para combater as incertezas do setor, a partir da melhoria do padrão gerencial e operativo das agências.

Da assessoria