“O Brasil está parando e isso é um absurdo”, alerta Wellington Fagundes

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O líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), manifestou preocupação diante dos acontecimentos que tem permeado o cenário político nacional, em razão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Ao se pronunciar, no dia 2 de maio, na Comissão Especial do Senado que analisa a denúncia encaminhada pela Câmara dos Deputados, ele alertou ao fato de que o Brasil está parando por conta da inércia do Congresso Nacional em adiar outras votações importantes: “Isso é um absurdo” – classificou.

 

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve na Comissão do Impeachment e confirmou que o Governo possui verbas para cumprir vários compromissos, mas que não estaria sendo possível utilizá-las pela inércia do Congresso. Entre os recursos ‘travados’ está a liberação do Auxílio de Fomento às Exportações (FEX), considerado fundamental Mato Grosso e, principalmente, para os municípios.

 

“As pessoas que estão lá, desempregadas, tem pressa. Eu sempre tenho dito: quem está em uma fila de espera, com o pai e a mãe em um posto de saúde, tem pressa e quer satisfação, quer uma resposta de todos nós aqui” – salientou.

 

O parlamentar destacou que os gestores dos municípios acusam haver uma situação de “terrorismo”, principalmente para aqueles que ordenam as despesas. “Espero que, ao final de tudo, todos possam aprender a verdadeiramente fazer com que se respeite a Lei no Brasil” – desabafa.

 

 

FEX 2016: Wellington relata projeto que libera R$ 1,95 bilhão para estados e municípios

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O senador Wellington Fagundes voltou a pedir ao Governo Federal a regularização dos repasses do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX, relativo ao ano de 2016.   O parlamentar foi designado relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para o projeto de lei, de autoria da senadora Lucia Vania (GO), prevê repasse de R$ 1,95 bilhão a Estados e municípios. Os valores referentes a 2015 começaram a ser liberados em abril e resta apenas a parcela de junho.

 

“Uma vez concretizado, estaremos colocando quase R$ 850 milhões nos cofres dos estados e municípios de Mato Grosso. É um grande reforço de caixa, levando-se em consideração, sobretudo, este momento de grande dificuldade econômica que o país está atravessando” – disse. Dos quase 422 milhões a serem transferidos para Mato Grosso, 75% fica com o Estado e 25% é destinado aos municípios – um montante de R$ 105,3 milhões.

 

O líder do PR já havia se reunido com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e obteve dele a garantia de que o Governo Federal, uma vez aprovada a nova meta fiscal, deverá agilizar a liberação do auxílio. Como líder do PR, Fagundes também esteve com o presidente interino Michel Temer e reafirmou o pedido de liberação do FEX.

 

 Wellington comemora criação da UFR: “Um ‘verdadeiro presente’ para Mato Grosso”

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No dia 9 de maio, quando Mato Grosso comemorou 268 anos de existência, o líder do PR no Senado, Wellington Fagundes (MT), afirmou que a assinatura do projeto de Lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pela presidente Dilma Rousseff, foi um “verdadeiro presente” para todo o Estado.

 

“Sem dúvida alguma é um marco histórico para Mato Grosso, Rondonópolis e a região Sudeste do Estado. Esse ato, assinado pela presidente da República, e que manda o projeto de Lei ao Congresso Nacional, valoriza mais ainda o processo de desenvolvimento do interior do país por meio da educação”, comemorou o republicano, após a cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o senador, a bancada está empenhada em aprovar, em regime de urgência, essa medida no Congresso. “Já estive em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, para que possamos tramitá-la ainda neste ano, anunciando definitivamente a criação da UFR”, adiantou.

 

Wellington adiantou que irá focar ainda mais na ampliação da estrutura de ensino superior com objetivo de desenvolver as regiões de Mato Grosso. “E já vamos trabalhar pela aprovação da Universidade Federal de Barra do Garças, que atenderá todo o Vale do Araguaia, e a Universidade Federal de Sinop, para atender toda a região Norte de Mato Grosso e, com mais recursos e condições, criar novos campi nas cidades”, concluiu.

 

O Senado Federal vai acompanhar de perto o processo de instalação da Universidade Federal de Rondonópolis, no sul de Mato Grosso. A Comissão Senado do Futuro aprovou no dia 3 de maio o requerimento do senador Wellington Fagundes, para que seja realizada uma audiência pública na cidade de Rondonópolis (MT) com o objetivo de debater com a comunidade a implementação da UFR. Wellington ressaltou que esse acompanhamento é a melhor forma de envolver a sociedade rondonopolitana com o tema.

 

 

 CMO inicia trabalhos e Wellington Fagundes faz alerta contra “Orçamento fictício”

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Após consenso para escolha do novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, no dia 17 de maio, o senador Wellington Fagundes alertou para que a Comissão se atenha à votação de temas que vão além da revisão das metas fiscais do governo, retirando o país da crise por meio do consenso. “Não adianta fazermos do Orçamento uma peça fictícia. Temos que fazê-lo dentro de uma realidade e buscar economizar o recurso público com melhor aplicabilidade para gerar serviços de qualidade à população”, ressaltou.
O novo presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP/AL), concorda: nosso dever no momento é dar tranquilidade e ordem para que, tanto na parte orçamentária quanto na fiscal, o governo tenha uma meta exigida clara”. Para Lira, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01, que trata da meta fiscal, há necessidade de votar a questão de ajuste do orçamento do ano passado e tratar dos encaminhamentos para o futuro.

 

O senador Wellington Fagundes (MT) é titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A indicação foi confirmada pelo Bloco Moderador, formado pelo PTB, PR, PSC, PRB e PTC. A comissão já definiu a maior parte dos membros e poderá iniciar os trabalhos, como deseja o parlamentar republicano.

 

Outra questão que o senador apontou como prioritárias diz respeito à liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), referente ao exercício de 2016.

 

 

 

Em voto pelo impeachment, Wellington alerta para reforma política e novo Pacto Federativo

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Ao se pronunciar pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em sessão encerrada na manhã do dia 12, o líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), destacou a necessidade de o Parlamento se mobilizar pela votação da reforma política – a quem chamou de “mãe de todas as reformas”. Ele também voltou a defender a construção de um novo Pacto Federativo como alternativa de solução das demandas da sociedade.

 

Em discurso realizado pouco depois das 2 horas da manhã o republicano afirmou que, neste momento inédito de uma simultânea crise política e econômica, o Congresso precisa se dedicar à votação dos temas que impactam de forma direta a sociedade. “O Brasil precisa da reforma política, com a qual nos comprometemos nas últimas eleições” – ele frisou.

 

O líder republicano reforçou a necessidade de alinhar os interesses da população à elaboração de efetivas políticas sociais. “Nos debates, na Comissão Especial do Impeachment, alertei e reforço o que disse: precisamos urgentemente fortalecer o diálogo entre o Governo, o Parlamento e o povo, para a boa execução das políticas públicas e controle dos recursos”.

 

Wellington já havia adiantado que, neste momento, é preciso ter serenidade. “Para que não cometamos erros e sejamos injustos, ao mesmo tempo, precisa-se atuar com muita responsabilidade porque atrás de nós, sustentados por votos populares, temos uma população esperando por respostas efetivas para suas aspirações”, ressaltou.

 

 

 

 Governo Federal lança edital de estudos técnicos para concessão do Aeroporto Marechal Rondon

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Créditos: GPS Notícias

 

A Secretaria de Aviação da Presidência publicou no dia 6, no “Diário Oficial da União”, o Edital de Chamamento Público de Estudos para o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado no município de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. As empresas ou grupos terão 30 dias para manifestarem interesse. O aeroporto é considerado o pior entre os 15 maiores terminais aeroportuários do Brasil. “Estamos trabalhando intensamente para viabilizar o projeto de concessão do aeroporto, que é a opção que vai dar as devidas condições para fazer com que mudemos esse quadro atual” – disse o senador Wellington Fagundes.

 

O objetivo do edital é convocar as empresas à realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que subsidiem a modelagem da concessão do aeródromo da capital mato-grossense para expansão, exploração e manutenção do aeroporto.

 

Presidente da Frente Parlamentar de Logística em Transporte e Armazenagem (Frenlog), Wellington lembrou que “há 15 anos o Aeroporto Marechal Rondon vem passando por reformas e ampliação. O último deles aconteceu durante a preparação para a Copa do Mundo, mas as obras não foram concluídas’’. Entre as obras inacabadas no Aeroporto Marechal Rondon estão as duas pontes de embarque, adequação das vias de serviço, nova sinalização no pátio de aeronaves e ampliação do acesso viário. O aeroporto mostra ainda a necessidade de expansão do estacionamento. Essa situação tem colaborado para que o aeroporto esteja sempre entre as piores avaliações dos usuários.

 

 

 

 

 

Governo garante empréstimo e assegura continuidade da duplicação da BR-163

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, assegurou a liberação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de empréstimo a concessionária Rota do Oeste para continuidade das obras de duplicação da BR-163, em Mato Grosso. A medida atende pedido feito pelo senador Wellington Fagundes, líder do Partido da República no Senado, que voltou a alertar para o risco de paralisação dos trabalhos, caso haja demora na liberação dos recursos.

 

Desde agosto do ano passado, Wellington Fagundes vem alertando para os riscos de paralisação das obras pela concessionária da BR-163 em função dos entraves por parte do BNDES. Ao todo, estão previstos R$ 1,4 bi, compromissados pelo Governo Federal, por meio da instituição financeira, na época da concessão. Este ano, o senador republicano e líderes rurais e empresários do Estado voltaram a cobrar uma posição do BNDES.

 

“O prejuízo de uma paralisação é extrema. Para Mato Grosso, que é um Estado produtor de grãos e carne bovina, que tem sua economia baseada nessa produção, os prejuízos são incalculáveis” – enfatizou o líder do PR, ao destacar também os efeitos sociais “muito danosos”, em função de perdas de vida. Nos 800 quilômetros da rodovia, entre o Posto Gil e a cidade de Rondonópolis, existem 400 quilômetros onde se registra o maior índice de acidentes frontais no Brasil.

 

 Vale destacar que a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento do senador Wellington Fagundes (PR/MT) que propõe audiência pública para debater o impacto tarifário da isenção de pagamento de pedágio em casos especiais. Relator da proposta que isenta ao pagamento de tarifa de pedágio, nas rodovias federais, o veículo cujo proprietário possua residência permanente ou exerça atividade profissional permanente no município em que esteja localizada a praça de cobrança. Wellington pontua que a proposição, ao que parece, tem potencial de causar impacto econômico-financeiro tanto nos contratos existentes como na atratividade das futuras concessões à iniciativa privada. “Devemos discutir e colher opiniões de todos os setores envolvidos, para que possamos avaliar quais impactos que esta medida trará”.

 

Wellington Fagundes prega superação da crise política e melhoria da logística de transporte

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O senador Wellington Fagundes voltou a destacar a necessidade de o Brasil por fim à crise política para poder se dedicar a busca de soluções para a economia. Ele apelou ao “espírito público” de parlamentares e governantes “como a única condição a ser tomada neste momento para que possamos fazer com que o país possa cumprir com o seu papel, que é de proteger o povo, melhorando as condições e a qualidade de vida comum”.

 

Atualmente, segundo o parlamentar, apenas 15% do pacote de R$ 200 bilhões de concessões se encontram prontos para licitar este ano.  Outros R$ 48 bilhões em investimentos, podem ser destravados até dezembro porque não dependem de leilões e basta que o Governo autorize empresas que já têm concessões a dar início às obras. Estão nessa situação R$ 32 bilhões em projetos de ferrovias e rodovias que precisam solucionar trâmites burocráticos.

 

Um projeto que, segundo Wellington Fagundes, pode melhorar essa situação é o chamado Arco Norte, que visa uma maior exploração portuária de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão, mediante o aproveitamento do potencial de navegação dos rios Madeira, Amazonas e Tapajós. Ele explicou que, se concretizada, a obra permitirá, em 10 anos, que o país escoe 20 milhões de toneladas pelos portos daqueles Estados.

 

  

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