ellington defende mais recursos para municípios e aprovação do “novo FEX”

Foto: Da assessoria

 

De tudo o que é arrecadado no Brasil em impostos, taxas e contribuições, apenas 18,2% é rateado entre 5.558 municípios. O restante fica com a União e com os Estados. “Uma distribuição como essa é injusta. É muita obrigação para o município no dia a dia atender a população. E é no município que as pessoas vivem”. A afirmação foi feita pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), ao participar, no dia 17 de maio, da plenária parlamentar da XX Marcha dos Prefeitos, que aconteceu em Brasília.

 

Aos mais de três mil prefeitos presentes no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil, Fagundes reafirmou o compromisso de trabalhar e apoiar medidas que aumentem a transferência de recursos para os municípios. Nesse sentido, destacou o Projeto de Lei 288/2016, de sua autoria, construído junto à Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), que trata da compensação aos Estados exportadores de produtos primários e semielaborados.

 

Se aprovado, o projeto vai assegurar a melhoria da transferência de recursos para os Estados e também aos municípios – que recebem 25% do valor que é repassado pela União. A situação atual dessa compensação é precária, seja da perspectiva legal, seja do ponto de vista financeiro” – destacou o senador republicano, ao pedir apoio para aprovação do projeto.

 

Da assessoria

 

Temer assina decreto que fortalece portos e destaca trabalho de Wellington Fagundes

 

Foto: Edson Leite/Min. Transportes

 

O presidente da República, Michel Temer, assinou, no dia 10 de maio, o novo Decreto de Regulamentação da Política Portuária, que irá fortalecer o escoamento da produção de Mato Grosso ao facilitar a criação de novos portos e permitir a melhoria imediata dos que já existem. Com isso, o Estado terá novas vias de exportação.

 

Ao afirmar que o país ganha com o aumento dos investimentos, motivado pela desburocratização das normas portuárias, Temer deu destaque ao trabalho da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) como sendo uma das principais entidades que atuaram para a elaboração e aprovação do novo Decreto.

 

Ao tentar conciliar interesses da sociedade, do governo e dos investidores em logística, o presidente da Frenlog, senador Wellington Fagundes, acompanha desde o final do ano passado a criação de uma nova regulamentação ao setor. O senador conta que essa é uma das formas fundamentais de atrair investimentos ao país e melhorar o escoamento da produção.

 

Para o ministro dos Transportes Maurício Quintella, o novo marco viabilizará novos investimentos e oportunidades de emprego e renda. “Por isso destaco o trabalho do senador Wellington e as contribuições que o legislativo deu, fundamentais para que tivéssemos um novo marco mais moderno, de acordo com as necessidades do país”, congratulou o ministro.

 

Da assessoria


 

Ministro se compromete a buscar solução para “convulsão social” na saúde de Cuiabá

 

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, se comprometeu a encaminhar o mais breve possível, uma solução para as obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), localizado na rodovia que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger. A obra, fruto de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Educação, se encontra paralisada há três anos, com recursos na ordem de quase R$ 80 milhões parados na conta do Executivo Estadual.

 

O empenho prometido pelo ministro para retomada da construção do novo HUJM foi firmado, no dia 16 de maio, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado, após o senador Wellington Fagundes (PR-MT) mostrar o quadro de ‘convulsão social’ no setor de saúde em Cuiabá, confirmado, inclusive, pelo ministro Marcelo Barros, da Saúde, em visita feita à Capital.

 

Wellington Fagundes cobrou maior presença do Governo Federal em Cuiabá. No diagnóstico do setor, ele mostrou também a situação em que se encontra as atuais instalações do Hospital Júlio Muller, localizado no Bairro Alvorada – e que serve como hospital-escola. Nessa unidade, as obras do Centro de Nefrologia também estão paralisadas.

 

Da assessoria

 
Bancada Federal trabalha para Cuiabá receber investimentos de mais de R$ 100 milhões

 

A bancada de Mato Grosso no Congresso atendeu ao pedido da Prefeitura de Cuiabá e solicitou, junto ao Ministério da Integração, investimentos para projetos que somam R$ 102 milhões para obras de construção de viaduto, trincheira, vias de acesso e pavimentação de avenidas na capital mato-grossense.

 

A iniciativa para do encontro com o ministro Helder Barbalho, foi do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O prefeito Emanuel Pinheiro participou da audiência e, na ocasião, a bancada do Estado pleiteou a aprovação dos cadastramentos para que a Prefeitura possa concorrer à habilitação das propostas de captação de recursos.
Ao destacar a ‘repaginada’ que a cidade deve dar para a celebração de seus 300 anos, Wellington adiantou que o ministro já autorizou o cadastramento dos projetos. “Agora o grupo vai trabalhar para buscar os recursos necessários para que as obras cheguem a Cuiabá, gerando emprego e desenvolvendo a cidade, que é uma das que mais crescem no país”, adiantou o parlamentar.

 

Outros dois serviços foram requisitados. São eles: a implantação das vias de acesso ao novo Pronto Socorro Municipal, no bairro de Ribeirão do Lipa, e a implantação e pavimentação da avenida Perimetral Leste, no intuito de aumentar a capacidade de fluxo de tráfego, interligando as duas regiões mais populosas da capital.

 

Da assessoria

 

 

Com concessão em risco, reunião discute alternativas para evitar colapso na BR-163

 

Foto: Da Assessoria

 

A concessão da rodovia BR-163, da divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop, está sob-risco iminente. A Rota do Oeste pode ter seu contrato revogado por descumprimento contratual. A empresa não conseguiu os empréstimos de longo prazo que financiariam as obras programadas no projeto de concessão. A situação é motivo de preocupação, já que a demora pode resultar num estrangulamento do calendário de obras.
A bancada federal de Mato grosso se reuniu com o ministro Maurício Quintella, dos Transportes, e a direção da concessionária Rota do Oeste, para buscar uma alternativa que evite, principalmente, a paralisação das obras de duplicação da rodovia.

 

A concessão da BR-163 prevê investimentos na ordem de R$ 6,8 bilhões ao longo dos 30 anos, sendo R$ 3,9 bilhões aplicados nos cinco primeiros anos. Além da duplicação, estavam previstos trabalhos de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias, serviços de operações e atendimentos aos usuários. O primeiro trecho duplicado foi de 117,6 quilômetros, entregue em março de 2016, outro trecho de 28 quilômetros da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), foi recuperado.

 

Durante a reunião, os dirigentes da Rota do Oeste admitiram dificuldades de operacionalizar os empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), considerados de longo prazo. Sem isso, segundo eles, torna-se inviável realizar as obras de duplicação e cumprir com o cronograma contratado na concessão.

Da assessoria

 

 

Senado aprova relatório de regularização fundiária e deve beneficiar 70 mil famílias em Mato Grosso

Foto: Agência Senado

 

A Comissão Mista da Medida Provisória 759/2016 aprovou, no dia 4 de maio, o relatório final apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e que beneficiará cerca de 70 mil famílias de assentamentos rurais em Mato Grosso. A avaliação foi feita pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), integrante da Comissão Mista, ao relatar em plenário o trabalho que vem sendo desenvolvido por deputados federais e senadores, de forma a permitir que se faça justiça social no Brasil ao tratar a legalização de terras como princípio da cidadania.

 

Wellington disse que o texto produzido pela Comissão Mista traz medidas que vão gerar milhares de empregos, tanto na zona rural quanto na urbana. “Há muitas cidades, em especial na região Amazônica, que cresceram dentro dos assentamentos do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). As prefeituras, destes municípios, sofrem com dificuldades em construir creches e escolas, por falta de documentos”, lamentou o senador.
Wellington Fagundes alertou ainda para a necessidade de maior fiscalização nas terras para evitar chacinas, como a que ocorreu em Colniza (MT), que vitimou nove trabalhadores rurais. Já são ao menos 19 mortes no campo, somente este ano. “Além disso, quero destacar que a partir do momento em que o cidadão tem um título e a segurança de suas posses, ganha cidadania, independência e a possibilidade de buscar linhas de crédito”, acrescentou.

 

Da assessoria

 

 

Wellington cobra licenças de Ibama e Funai para destravar obras em Mato Grosso

 

 

Obras rodoviárias em Mato Grosso estão ‘travadas’ por falta de licenças ambientais. São os casos das rodovias BRs 158 e 242, no Norte e região do Araguaia. No dia 10 de maio, o senador Wellington Fagundes se reuniu com a diretoria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para cobrar agilidade nos encaminhamentos das documentações. “Na situação em que estamos, não podemos ficar reféns da burocracia” – ponderou o republicano.

 

Ele também integrou o grupo de parlamentares a bancada federal em duas reuniões no Ministério dos Transportes, acompanhando o governador Pedro Taques e o Fórum Pró-Ferrovia, para tratar da extensão dos trilhos da Ferronorte no Estado. “Foram reuniões altamente produtivas e que esperamos resultados que vão contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento do Estado. Mato Grosso precisa muito ter suas estradas pavimentadas” – avaliou o senador republicano.

 

Na Funai, Wellington Fagundes se reuniu com o presidente interino, Franklimberg Ribeiro de Freitas, e cobrou o envio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) da documentação de anuência para asfaltamento da rodovia BR-158 com o novo traçado, contornando a Reserva Marawaitsede. Atualmente, a rodovia corta toda a reserva indígena.

 

Da assessoria

 

 

Wellington volta a cobrar pleno funcionamento do aeroporto de Sinop

Noventa dias após a promessa da Aeronáutica, o senador Wellington Fagundes (PR) voltou a cobrar agilidade na liberação da estrutura operacional do Aeroporto de Sinop, no Norte de Mato Grosso. Ao lado da prefeita Rosana Martinelli e do deputado federal Nilson Leitão (PSDB), ele pediu ao brigadeiro Maurício Medeiros pressa na homologação de equipamentos para operação de pousos de precisão “antes que chegue o período de chuvas”.
Fagundes alertou as autoridades que as futuras condições climáticas podem afetar sobremaneira a capacidade de pousos na região – o que fará com que os pilotos tenham que remeter as aeronaves para Cuiabá, como já ocorreu em algumas ocasiões este ano. “Essa situação vem causando grandes transtornos e prejuízos à população” – frisou o senador.
Rosana conta que o trabalho do senador e do deputado tem sido fundamental para fazer com que as necessidades do papel passem a existir na realidade. “Tivemos o apoio significativo de toda a equipe da Aeronáutica, que se prontificou a resolver o problema. Fizemos e faremos nosso dever de casa para buscar a resolução”, garantiu a prefeita.

 

Da assessoria

 

 

Foto: Da Assessoria

Técnicos de várias câmaras municipais da região Sul participaram, no período de 08 a 12 de maio, de oficinas realizadas pelo Interlegis, programa criado pelo Senado Federal há 18 anos com o objetivo de promover o desenvolvimento institucional do Poder Legislativo em todo o Brasil. Durante a semana, a equipe do Interlegis esteve no campus do IFMT em Rondonópolis para a oficina “Portal Modelo”, em que cada casa legislativa poderá criar e publicar site na internet.

 

 

 

Foto: Reprodução

O senador Wellington Fagundes parabenizou o clube Luverdense pela conquista da Copa Verde, com heroico resultado conquistado em partida realizada em Belém do Pará. “A garra e a determinação foram essenciais e, sem dúvida alguma, esse feito ajudará a elevar mais o nome de Mato Grosso. Por isso, cumprimento todos os jogadores e equipe técnica, bem como a diretoria do Luverdense, em nome do seu presidente, Helmut Lawisch, pela brilhante conquista”, celebrou o republicano.

 

 

 

 

 

Foto: Da Assessoria

O senador Wellington foi eleito “melhor parlamentar de 2016″ em votação do grupo GW 100, uma seleção de formadores de opinião em Mato Grosso. O parlamentar agradeceu o prêmio recebido e disse que este é o reconhecimento de todo o trabalho que tem realizado em prol do desenvolvimento do Estado.

 


 

 

Foto: Da assessoria

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinou, no dia 19 de maio, uma ordem de serviço para obras de manutenção, conservação e restauração de 240 km da BR-174 entre Juína (MT) e a divisa com Rondônia. O ato fez parte da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Juína atendendo solicitação da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal – requerimento do senador Wellington Fagundes – e da Comissão de Infraestrutura de Transportes da Assembleia Legislativa.