Wellington será o relator da LDO e diz que desafio é o fim do ‘Orçamento de ficção’

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O líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), será o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A indicação foi confirmada no início do mês de junho, pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arthur Lira (PP-AL). O texto é necessário para orientar a elaboração da proposta orçamentária de 2017, incluindo prioridades, normas para execução dos gastos e metas da política fiscal.

 

“Essa é a oportunidade que temos para construir, de fato, um Orçamento realista para 2017. Há muito o Orçamento se transformou em numa mera formalidade, uma ‘peça de ficção’. E isso precisa acabar” – disse o senador.

 

O projeto, em tramitação na CMO, compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. A proposta dispõe ainda sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

 

Enviado ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, a proposta foi considerada pelo Governo como sendo “conservadora” e refletia o atual momento econômico. Para os parlamentares que formavam a oposição, a proposta é descontextualizada.

 

Crítico das peças orçamentárias, Wellington Fagundes disse que os próximos debates definirão o contexto em que as diretrizes orçamentárias serão estabelecidas para elaboração do Orçamento.

 

O parlamentar lamentou que os “atropelos políticos” – evidenciados pelo processo de impeachment da presidente Dilma e também do afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – tenham atrasado em demasia o andamento e a apreciação de projetos importantes, como a LDO e o próprio Orçamento de 2017.  Ele disse que discutirá com os demais parlamentares sobre o cronograma de trabalhos, mas considera fundamental ouvir as autoridades do setor.

 

PRAZO FINAL – Pelo calendário atual, a CMO deve encaminhar o parecer final à Mesa Diretora do Congresso Nacional até o dia 8 de julho. Até lá, estão previstas a realização de audiências públicas, a apresentação do relatório preliminar, abertura de prazo e votação de emendas, entre outros.

 

A LDO encaminhada pelo Governo – e que pode ser alterada em função das necessidades de ajuste fiscal – fixa para o próximo ano superavit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (R$ 6,788 milhões) para o conjunto do setor público (União, Estados e municípios, incluindo todas as estatais).

 

A proposta também prevê que o salário mínimo suba de R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, em correção de 7,5%. Assim, o valor do salário mínimo teria um aumento real de 0,5%, de acordo com as projeções do mercado para a inflação, divulgadas pelo Banco Central, por meio do relatório de mercado, conhecido como Focus. O número final pode ser diferente, pois o reajuste do mínimo segue norma própria.

 

Da Assessoria

 

Wellington sugere CPI para investigar os “beneficiários do impeachment”

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Membro da Comissão Especial do Impeachment, o líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias apresentadas pela jurista Janaina Paschoal. Em sua denúncia, ela apontou que o Plano Safra, do Banco do Brasil, e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teriam beneficiado principalmente grandes empresários, inclusive do agronegócio.

 

Em documentos, a jurista sustenta que as pedaladas fiscais “foram a maior fraude já vista no país”. Segundo ela, o Governo não podia tomar empréstimo das instituições financeiras e sustenta que não só permitiu, mas mandou que elas antecipassem esses pagamentos por meses a fio, principalmente em 2014, ano eleitoral.
Wellington se disse cada vez mais convencido da necessidade de investigar as denúncias, já que nada tem se falado na Comissão Especial sobre os supostos beneficiários das chamadas ‘pedaladas fiscais’. O foro apropriado, ressaltou ele, seria a CPI. “Eu não acredito que a presidente foi beneficiada financeiramente; politicamente, pode ter sido. Pode ter sido beneficiada politicamente sim, agora financeiramente…” – acrescentou.
Ao anunciar, na Comissão Especial, os estudos para encaminhamento do pedido para criação da CPI, Fagundes recebeu o apoio da jurista, que se dispôs a colaborar nas investigações.

Da Assessoria

 

Wellington Fagundes: “Não podemos dizer ‘não’ ao futuro”

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O presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF), senador Wellington Fagundes (PR-MT), afirmou que o Brasil deve se dedicar cada vez mais a discutir o futuro e estar preparado inclusive para pensar “uma sociedade sem Parlamento, onde o próprio cidadão dita os rumos do país a partir de referendos tecnológicos”.

A audiência com o tema “Como as tecnologias de informação e comunicação podem impactar no processo legislativo” é a última de uma série de quatro encontros organizados pela CSF, para debater o futuro do Senado Federal e as ferramentas necessárias para que a população possa participar efetivamente do processo legislativo.

Durante o encontro, uma pessoa questionou ao senador e aos presentes sobre a possibilidade de, no futuro, os parlamentares votarem matérias do Plenário à distância, durante viagens internacionais ou nacionais. Wellington foi contra, ao afirmar que “nada substitui o parlamento presencial em votações, porque isso diminuiria os embates, as discussões”, pontuou. Ele conta que as tecnologias servem para aproximar a sociedade do parlamentar, e não afastá-lo.

Segundo ele, no entanto, tampouco há como o parlamentar permanecer somente em plenário, durante toda a semana, porque isso tornaria o cenário político do país ausente da sensibilidade que existe quando o deputado ou senador visita o município e ouve a população.

Implantação da Rodovia Transbananal avança com início de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, reforçou a importância da Estrada Ecológica do Araguaia, conhecida como Rodovia Transbananal, para a economia de Mato Grosso e Tocantins. Os dois Estados serão ligados pela estrada, que entrará em fase de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental ainda neste mês.
O ato marca mais um passo no trabalho para consolidação do empreendimento rodoviário, considerado o principal corredor de exportação da região Araguaia. O projeto de implantação e pavimentação da rodovia BR-242 faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, a extensão total da obra é de 2.353 quilômetros. Um dos entraves que vem paralisando as obras na Estrada Ecológica são os trechos que atravessam terras indígenas.

 

Luiz Antônio Garcia, diretor de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental – imprescindíveis para a elaboração do traçado desta rodovia- logo terão início. “Já iniciamos o diálogo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o licenciamento e o órgão já emitiu o primeiro termo de referência que nos dá as diretrizes dos estudos para que tenhamos a licença desta importante rodovia”, pontuou Garcia.

Com Michel Temer e ministros, Wellington pede a liberação de R$ 1,9 bi do FEX 2016

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O líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (PR), prioridade na liberação de R$ 1,9 bilhão do Auxilio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) de 2016. A reivindicação foi feita diretamente ao presidente interino Michel Temer, durante reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença de todos os líderes partidários. A reunião foi destinada a debater as contas públicas do Governo.

 

A medida, segundo intervenção do senador, é considerada “essencial para ajudar os Estados exportadores” neste momento de dificuldades financeiras, ocasionada pela crise econômica.  Do total previsto no FEX, Mato Grosso receberia em torno de R$ 400 milhões. De acordo com o senador, o presidente e ministros se comprometeram a fazer os esforços necessários para liberação do dinheiro.

 

O FEX foi criado pela União para compensar os Estados pelas perdas com a Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS,  na exportação de produtos primários e semi-elaborados. O objetivo é fomentar as exportações. Com isso, diante do modelo econômico voltado à produção, Mato Grosso deixa de arrecadar diretamente em ICMS valores que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano – redução que atinge toda a base de financiamento do Estado.
O republicano é relator do Projeto de Lei 168/2016, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que prevê o auxílio financeiro da União para Estados e municípios, com o objetivo de estimular as exportações.

Da Assessoria

Wellington cobra titulação de terras a 70 mil assentados em Mato Grosso

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O líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), pediu a liberação de recursos destinados à regularização de 70 mil assentados da reforma agrária em Mato Grosso. A reivindicação foi encaminhada ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em audiência que teve também a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e lideranças da região Norte de Mato Grosso. Também participou o secretário Executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann.

 

Wellington chamou a atenção do Governo – a exemplo do que já fez em reuniões da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado – para o déficit de titulação em Mato Grosso que hoje atinge mais de uma centena de municípios. “Dos 90 mil assentados, apenas 20 mil possuem o título definitivo. Nosso pedido é que a titulação atenda à demanda em 116 cidades. Algumas pessoas esperam essa documentação há mais de 20 anos” – frisou.

 

O republicano relatou ainda que a Constituição Federal de 1988 estabelece que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária devem receber títulos de domínio ou concessão de uso, que asseguram o acesso a terra. Porém, a titulação continua sendo um dos maiores problemas enfrentados no país: “O que queremos é que esse direito seja cumprido e assim essas pessoas possam ter independência, produzir, gerar riquezas e emprego”.

 

Relator prega ‘realismo fiscal’ e diz que LDO garantirá compensação a Estados exportadores

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A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública com a presença do ministro interino de Planejamento, Dyogo Oliveira, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Sem definição das novas metas fiscais, que devem ser apresentadas dentro de aproximadamente 10 dias – na previsão do ministro – o relator da proposta, senador Wellington Fagundes (PR-MT), pregou a necessidade de apresentação de números que “traduzam a realidade fiscal do Brasil”.

 

O republicano lembrou que nos últimos exercícios, assim que aprovada a LDO, o Congresso Nacional “já recebe projetos para sua alteração, em especial no que se refere à meta fiscal”. Esses cenários, segundo Wellington, só contribuem, cada vez mais, para a visão do Orçamento público como “peça de ficção”, calcado em projeções irrealistas de receitas e despesas.

 

“Essa situação gera contínua e profunda tensão na sociedade, que fica sem saber quais serviços públicos a União será efetivamente capaz de prover, nem como será a política fiscal do Governo” – disse o relator.

 

Nesse sentido, Wellington adiantou que pretende discutir e implantar no PLDO uma proposta que possa garantir o pagamento da compensação financeira aos Estados exportadores no ano que vem. Por conta dos desembolsos irregulares, o objetivo é constar o pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) em rubrica orçamentária para o ano que vem.

Da Assessoria

Wellington defende projeto que redistribui R$ 6 bilhões aos municípios

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O líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar 366-B de 2013, que estabelece mudança do local de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas operações de leasing, cartões de créditos ou débitos e dos planos de saúde. A medida, considerada polêmica, tem “efeito redistributivo” da taxa aos municípios, na ordem de R$ 6 bilhões.
A proposta altera também a Lei 8.429/92, a “Lei de Improbidade Administrativa”; e a Lei Complementar nº 63/90, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos municípios.

 

Ao defender a aprovação da matéria diante do “cenário político inóspito”, Wellington disse que a medida dotará os gestores municipais de recursos próprios para fazer frente às demandas da sua população. Foi construída pelos próprios municípios brasileiros, capitaneada pela Confederação Nacional dos Municípios, a fim de trazer modernização à Lei Complementar 116. “É uma medida pontual, mas de grande valia para este momento de dificuldades”.

 

Municipalista, Fagundes ressaltou dados da Associação Brasileira de Cartões e Serviços, que apontam que a região Sudeste concentra mais de 64% das receitas de ISS de cartões de crédito e débito, enquanto a região Centro-Oeste reúne apenas 7,7%. Cuiabá, Capital de Mato Grosso, recebe apenas 0,67% dessa distribuição. “Isto é: trata-se claramente de um desequilíbrio diante da realidade” – frisou.

Da Assessoria

 

Câmara aprova urgência e avança projeto que cria Universidade Federal de Rondonópolis

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto de lei 5273/2016, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis, no Sudeste de Mato Grosso. Com essa medida, é possível que seja votado o mérito da proposta, encaminhada pelo Poder Executivo. O requerimento de urgência para tramitação do projeto foi encaminhado pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP), a pedido do senador Wellington Fagundes, líder do PR.

 

“Foi um passo importante para abreviar a tramitação desse projeto” – disse o Fagundes, um dos principais articuladores da proposta. O objetivo do esforço, segundo o senador, é fazer com que a Universidade Federal de Rondonópolis possa ser implantada ainda este ano.

 

Com o apoio da bancada de parlamentares federais, Wellington disse que agora o trabalho será o de ‘costurar’ entendimentos com os líderes dos partidos e do Governo para colocar o projeto em votação. Na quarta-feira (08) pela manhã, o republicano se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que garantiu o apoio do Governo Temer ao projeto.

 

Após aprovação na Câmara, o projeto será encaminhado para apreciação do Senado Federal. Em seguida, a matéria vai à sanção presidencial.

 

Da assessoria

 

 

 

 

Notas

Março 2018

Março 2018

INFORMATIVO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES – MARÇO 2018     Diário Oficial publica lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis   Foto: Da Assessoria Foi publicada no dia 21 de março a Lei 13.637/2018, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis... ler mais
Agosto 2017

Agosto 2017

Comissão Mista da Lei Kandir instalada; senador de MT é escolhido como relator   Foto: Agência Senado   A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) foi instalada no dia 9 de agosto, em reunião realizada no Senado Federal. O senador... ler mais
Julho 2017

Julho 2017

Informativo Senador Wellington Fagundes – julho 2017   Wellington volta a pedir empenho do BNDES para retomada de obras em MT O senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou a pedir empenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para... ler mais
Junho 2017

Junho 2017

INFORMATIVO – JUNHO 2017     Senado discute PEC que redistribui CIDE-Combustíveis a Estados e municípios Foto: Agência Senado   A Proposta de Emenda à Constituição 001/2015, que trata da redistribuição dos valores arrecadados nas Contribuições de... ler mais
Maio 2017

Maio 2017

  ellington defende mais recursos para municípios e aprovação do “novo FEX” Foto: Da assessoria   De tudo o que é arrecadado no Brasil em impostos, taxas e contribuições, apenas 18,2% é rateado entre 5.558 municípios. O restante fica com a União e com os Estados.... ler mais
Abril 2017

Abril 2017

Para Wellington, melhoria da infraestrutura só acontece com segurança jurídica “Mesmo com bons projetos em infraestrutura de transportes, e com o país sendo um ótimo cenário para investimentos, nenhuma obra se mantém se não houver segurança jurídica para as... ler mais

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A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), considerada uma das entidades mais atuantes e respeitadas do Brasil, homenageou diversas autoridades políticas e jurídicas que têm contribuído com o aperfeiçoamento do funcionamento da Justiça no Brasil. Do Legislativo, receberam a honraria o senador Wellington Fagundes, líder do PR no Senado, e deputado Valtenir Pereira (PMDB), ambos de Mato Grosso.

nota03

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a liberação de R$ 3,6 milhões para a conclusão das obras de instalação da iluminação pública na travessia urbana da BR-163 em Sorriso, cidade ao Norte de Mato Grosso. Os recursos já ficarão à disposição na conta da Prefeitura Municipal, para retomada imediata.

nota05

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) recebeu com “imensa tristeza” o falecimento do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Julio Pinheiro (PTB). Em nota, classificou Pinheiro como “um político de relevância e um parlamentar municipal sintonizado com os anseios do povo cuiabano”. Líder do PR no Senado, Fagundes destacou a longa trajetória política de Julio Pinheiro, que ocupou vários cargos na administração pública, entre os quais, o de prefeito Municipal por licenciamento dos titulares na ocasião, Francisco Galindo e Mauro Mendes.

nota02

O Senado Federal realizou, em Barra do Garças, por intermédio do senador Wellington Fagundes, as oficinas Interlegis, programa criado em 1997 para estimular a modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas. As oficinas contaram com a participação de técnicos legislativos de câmaras municipais de toda a região.  O evento já foi realizado em Cuiabá e Sinop, sempre em parceria com as câmaras municipais e Assembleia Legislativa.

nota04

O Programa de Desenvolvimento da Aviação Civil Regional foi a política pública escolhida para ser avaliada este ano pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. O requerimento aprovado foi apresentado pelo senador Wellington e subscrito pelo senador Dalírio Beber. A ideia permitirá apurar os riscos de paralisação do programa em função das dificuldades fiscais do Governo – o que, segundo o senador, seria “um erro estratégico grave”.