Comissão de Educação cobra implantação da UFR e aprova criação de novos cargos

Comissão de Educação cobra implantação da UFR e aprova criação de novos cargos

Relator da Comissão de Educação acolheu emenda do senador Wellington Fagundes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Dario Berger (MDB-SC), cobrou do Ministério da Educação a implantação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) – assim como de outras quatro universidades criadas no ano passado.  Até a próxima semana, deverá ser marcada uma audiência da Comissão com o ministro Abraham Weintraub para tratar especificamente da questão, em proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que vem liderando as discussões sobre as chamadas ‘novíssimas universidades’

“Uma vez aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, penso que o Governo Federal deveria empenhar todos os esforços necessários para implantação ampla e definitiva dessas universidades” – disse Berger. Ao lado do senador Flávio Arns, Berger testemunhou o esforço do senador mato-grossense em favor desse projeto, classificando-o como ‘dinâmico e entusiasmado’.

Nesta terça-feira, 2, a Comissão de Educação acolheu emenda do senador Wellington Fagundes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Congresso Nacional, para serem criados os cargos de reitor e pró-reitor – última etapa necessária a definitiva implantação das ‘novíssimas universidades’. A emenda consta do relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

O senador mato-grossense lembrou que já no ano passado foram criadas as unidades orçamentárias, mas que a UFR não tem como fazer a sua execução de forma independente, já que faltam os cargos de reitor e pró-reitor para dar andamento no processo de desvinculação da Universidade Federal de Mato Grosso, a UFMT. “Sem essa autonomia, não podemos avançar na criação de novos cursos, voltados à vocação regional, como se pretende” – explicou, ao destacar as potencialidades da região Sul/Sudeste do Estado.

O Orçamento Geral da União de 2019 previu a criação de 2.095 cargos para a composição do quadro de pessoal das novas universidades, criadas após sanção da Lei 13.637/2018.  Além da UFR, a medida contempla nas regiões de Catalão (GO), Delta do Parnaíba (PI), Jataí (GO) e Agreste de Pernambuco (PE), além da Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, foi assegurado um aporte de R$ 500 milhões.  

A criação desses dois cargos em cada universidade, segundo Fagundes, terá baixo impacto no Orçamento e já foi discutido nos ministérios de Educação e também no de Economia. A reunião a ser marcada pela CE “será fundamental para tratar dessas definições”, de acordo com o senador mato-grossense. 

Da assessoria