Para Wellington, melhoria da infraestrutura só acontece com segurança jurídica

“Mesmo com bons projetos em infraestrutura de transportes, e com o país sendo um ótimo cenário para investimentos, nenhuma obra se mantém se não houver segurança jurídica para as concessões”. A afirmação foi feita pelo senador Wellington Fagundes, durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado no dia 18 de abril.

Wellington disse que quase todas as outorgas realizadas pelo Governo estão com problemas justamente pela insegurança para quem quer investir. Citou como exemplo a BR-163, em Mato Grosso, cuja concessionária, a Rota do Oeste, enfrenta dificuldades por não ter conseguido acesso aos financiamentos prometidos pelo Governo.

Ao indicar necessidade de transformar o programa de concessões em política de Estado, Wellington defendeu a aprovação da PEC 39/2015, de sua autoria, que visa fazer com que as mudanças dos contratos sejam feitas unicamente por Lei, nunca por decreto, medidas provisórias ou decisão governamental. “A PEC quer que os contratos de concessão sejam mudados somente por meio de quórum qualificado”, elucidou Fagundes.

Wellington pediu aos senadores que a PEC seja colocada na pauta de votações da Casa o mais breve possível. “Acredito que a segurança jurídica é o que permitirá conseguirmos financiamentos do exterior para empreendimentos grandiosos, como é o caso da Bioceânica”.

Da assessoria

 

 

Wellington fará nova rodada de esforços para aprovar projeto que cria a UFR

 

O trabalho pela criação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), no Sudeste de Mato Grosso, será intensificado pelo senador Wellington Fagundes. Em plenário do Senado, no dia 17 de abril, ele anunciou uma nova rodada de esforços pela aprovação do projeto que cria a instituição federal de ensino no município. Atendendo apelo da comunidade universitária, Fagundes esteve reunido com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e extraiu dele o compromisso de agilizar os procedimentos.

O senador apresentou, ainda como deputado federal, o projeto para criação da UFR – que, na prática, se desmembraria da Universidade Federal de Mato Grosso. “Trabalhamos junto à Presidência da República, conversamos muito com a presidente Dilma e, felizmente, ela aprovou a indicação e editou o projeto para que tramitasse no Congresso Nacional” – explicou.

Agora, segundo o senador, o projeto só depende de aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A proposta já teve parecer favorável do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação.

Além da conversa com o ministro da Educação, Wellington Fagundes informou que pretende ainda conversar mais uma vez com o presidente da República e com o próprio ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Todos eles sabem desta nossa luta de muito tempo” – acrescentou o senador.

Da assessoria

 

 

 

Carne Forte: Senador de MT defende combate aos mercados protecionistas

 

Foto: cdn.pixabay.com

 

Após mais de duas horas de debates com entidades representativas da Medicina Veterinária, o senador Wellington Fagundes defendeu a necessidade de o Brasil “combater as políticas protecionistas de alguns países” em relação à carne brasileira. A proposta foi lançada durante audiência pública no dia 12 de abril, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, convocada para tratar da Vigilância Sanitária Brasileira a partir da crise ocorrida na cadeia produtiva de proteína Animal.

 

Autor do pedido de audiência, Wellington disse que está particularmente convencido de que o Brasil dispõe de um padrão sanitário dos mais modernos e avançados do mundo. Segundo ele, a crise da carne a partir da operação deflagrada pela Polícia Federal deu a oportunidade “de mostrar ao mundo” a qualidade da carne produzida para consumo interno e para exportação.

 

Diante dessa constatação, o senador de Mato Grosso disse que é possível determinar que muitos dos mercados não explorados no mundo pela carne brasileira “se deve, sobretudo, a temática protecionista”. Ele defendeu que o Brasil faça esse enfrentamento.

Da assessoria

 

 

 UFMT vai cobrar nova data para licitação de hospital

A direção da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) vai cobrar, novamente, uma data do governo do Estado para a retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Muller, que estão paralisadas há mais de dois anos, embora recursos de cerca de R$ 70 milhões estejam depositados, pelo Ministério da Educação, nos cofres estaduais.

 

Iniciado em dezembro de 2012 e localizado às margens da MT-040 (que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger), o novo hospital deve contar com 250 leitos e 25 de UTIs, mas as obras foram paralisadas em 2014. O governo prometeu fazer nova licitação, o que ainda não aconteceu.

 

A decisão de cobrar do governo uma nova data para a licitação foi tomada no dia 10 de abril, durante reunião entre o senador Wellington Fagundes, a reitora da UFMT, Myrian Serra, o pró-reitor de Cultura, Extensão e Vivência, Fabrício Carvalho, do novo diretor do Hospital Universitário Júlio Muller, Hildevaldo Monteiro Fortes, e os professores Francisco Souto e Eduardo De Lamônica.

 

Durante a reunião, o senador também solicitou à direção da UFMT a apresentação de projeto para a conclusão das obras do atual Hospital Universitário Júlio Muller, que funciona no bairro Alvorada, em Cuiabá.

Da assessoria

 

 

 

Senadores reconhecem o trabalho de Wellington nos debates sobre o futuro


Foto: Agência Senado

 

Por aclamação, o senador Wellington Fagundes, líder do Bloco Moderador, foi escolhido para ser o vice-presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF). A decisão se deve ao trabalho que realizou no último período legislativo, quando ocupou a presidência da comissão e realizou diversas audiências públicas para debater os grandes temas nacionais voltados às próximas gerações. Entre outros, a realização do Congresso do Futuro, no final do ano, em Brasília, que atraiu a participação de milhares de jovens e da comunidade científica.

 

Pelo regimento do Senado, é vedada a recondução de senadores ao cargo de presidente de comissão. O escolhido para substituir Fagundes na presidência da Comissão Senado do Futuro foi o senador Hélio José (PMDB-DF). “Wellington Fagundes fez um trabalho excepcional e tentou de toda forma dar um norte nesta Comissão. E queria pedir seu apoio para que a gente possa trabalhar para que a defesa do consumidor venha a ser debatida nesta comissão” – salientou.

 

“Para mim, foi uma honra muito grande assumir a presidência da Comissão Senado do Futuro na sequência do senador Luiz Henrique, dada a experiência de vida, enfim, a história dele; e também ter como vice-presidente o senador Cristovam Buarque” – disse Fagundes, ao agradecer a aclamação para o cargo.

Da assessoria


 

Médicos estão sem receber desde dezembro em MT; Wellington cobra Governo

Foto: Agência Senado

 

O senador Wellington Fagundes cobrou do Governo de Mato Grosso ações prioritárias “para a vida dos mato-grossenses” e criticou as declarações do governador Pedro Taques de que “iria escolher quem iria morrer e não escolher quem deveria viver” o que, na sua opinião, se constitui em “um absurdo”. A manifestação do senador foi feita no dia 5 de abril, em pronunciamento do plenário do Senado, ao relatar a situação do Hospital Regional de Rondonópolis, principal cidade da região Sul do Estado.

 

Médicos da unidade hospitalar estão sem receber salários desde o mês de dezembro. As cirurgias na unidade já foram suspensas. Além disso, segundo relatos da direção da unidade, está faltando medicamento, e ainda há deficiência em equipamentos. Atualmente, o Governo do Estado deve repasses ao Hospital Regional de Rondonópolis em valores superiores a R$ 13 milhões.

 

Os médicos se queixam da falta de “condições mínimas para o funcionamento do Hospital Regional. A unidade é administrada pela Fundação São Camilo, de São Paulo, considerada uma das mais respeitadas no setor, com 80 anos de experiência.

 

Para o senador, mesmo em qualquer situação de crise, “é fundamental priorizar o trabalho de atendimento das pessoas”. Segundo ele, “não adianta falar em inaugurar isso ou inaugurar aquilo, se realmente as pessoas estão abandonadas”.

Da assessoria


 

Iniciativa de professora de Mato Grosso leva Senado a corrigir distorção na Educação

Uma iniciativa da professora Jansiléia Francisca Nogueira, do Atendimento Educacional Especializado da Escola Estadual Prof. Ana Tereza Albernaz, em Chapada dos Guimarães, ajudou o Senado Federal a corrigir uma distorção existente na Lei nº 9.3294, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Comissão de Educação decidiu flexibilizar a exigência de frequência para alunos com necessidades especiais ou com transtornos globais do desenvolvimento.

A proposta, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), permite que as escolas dos níveis fundamental e médio tenham autonomia para considerar as necessidades específicas de cada aluno antes de reprová-lo por frequência. “Corrigimos uma falha na lei” – disse o republicano. Com caráter terminativo, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados e, se não houver recurso para análise, ao Plenário.

Ao justificar a apresentação da proposta, o senador de Mato Grosso explicou que a ideia partiu da sugestão da professora que viu uma aluna com deficiência ter problemas para ser aprovada, apesar de ter rendimento satisfatório em todas as disciplinas. Ele ressaltou que a realidade desses estudantes, muitas vezes, não permite que a frequência esperada seja cumprida e não são raras as vezes em que alunos da educação especial tem que repetir o ano. Esse fato, segundo ele, estava estimulando a evasão escolar.

Da assessoria


 

Wellington critica logística e alerta para a ‘desmoralização’ das concessões no Brasil

A situação logística do Brasil é preocupante. Rodovias federais estão em estado precário, tirando competitividade da produção e “matando mais que muitas guerras”. Os gastos com reparos das estradas são exorbitantes. “As concessões públicas – apontada como esperança de solução – enfrentam problemas em quase todos os Estados” e o programa corre risco de acabar “desmoralizado”, rechaçou o senador Wellington Fagundes (PR-MT) em amplo debate na Comissão de Infraestrutura.

As discussões sobre a situação da malha rodoviária brasileira e do Programa de Concessões do Governo foi suscitado durante a sabatina de Marcelo Vinaud Prado, indicado para continuar ocupando o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O senador afirmou que o maior problema das concessionárias continua sendo a falta de financiamentos.

“Na época, o Governo garantia que não faltariam recursos” – lembrou, citando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que seria responsável pelos empréstimos pontes e os de longo prazo. De posse apenas de carta-compromisso, as concessionárias não conseguiram viabilizar recursos para os investimentos. Por isso, o senador voltou a defender a aprovação da Emenda Constitucional 39, de sua autoria, que transforma as concessões em política de Estado.

Da assessoria


 

A Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog), liderada pelo senador Wellington Fagundes, recebeu adesão do Grupo Transportando Idéias, movimento de entidades representativas do transporte rodoviário de cargas. Em um café da manhã no Senado, em 19 de abril, dirigentes das entidades debateram com deputados e senadores medidas para o desenvolvimento do setor.

 

 

Foto: Agência Senado

 

Wellington Fagundes: “de nada adianta a cota se não tiver permanência dos alunos nas salas de aula. E a permanência não se dá pela intelectualidade, mas sim pelas condições propícias para que as pessoas possam estar ali”. A afirmação foi feita na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, em evento de tema “Cotas nas Universidades e o Compromisso com a Permanência”.

 

 

Senador Wellington Fagundes em foto com o ator Henri Castelli, que deu uma pausa de seu personagem Jesus Cristo (auto da Paixão de Cristo) para ir à Jaciara conhecer a Capital dos Esportes de Aventura, a convite do deputado licenciado e secretário de Estado Max Russi e o prefeito Abdo Mohammad.

 

 

“De coração ou de chapa e cruz, somos todos Cuiabá”. Nossa querida capital completou no dia 08 de abril 298 anos. Essa terra linda, próspera e de gente feliz e acolhedora merece todo o nosso respeito e carinho. Parabéns aos que nasceram em Cuiabá, e aos que escolheram essa fascinante cidade para viver!